Comissão discute projeto sobre a exclusão de nomes dos consumidores em cadastros de restrição de crédito
A proposta em tramitação, de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB, obriga as empresas a notificarem os consumidores da retirada do nome deles dos cadastros quando do momento da solução do débito.//
Participaram do encontro, representantes do Ministério Público, do PROCON, do Ministério Público Federal e de outras instituições que tratam da defesa dos direitos do consumidor.//
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a ampla participação é importante para que o texto final do projeto seja o mais aplicável possível.//
SONORA PARANHOS
Durante a reunião foi avaliado também o projeto do deputado Marcelo Rangel, do PPS, sobre a retirada do nome de clientes da relação de cadastro de emitentes de cheques sem fundos.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia realiza evento de Dia das Crianças e de conscientização do Outubro Rosa
Foram distribuídos kits educativos e camisetas do Outubro Rosa aos terceirizados da Casa de Leis.
Leia mais
Assembleia Legislativa recebe apresentação das metas fiscais do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2026
Audiência pública será realizada na terça-feira (13) e vai detalhar dados sobre receitas, despesas, investimentos e cumprimento dos limites fiscais do Estado.
Leia mais
Como se preparar para as chuvas intensas do El Niño é o assunto do programa Assembleia Entrevista
A geógrafa e professora Larissa Warnavin explica por que o fenômeno aumenta o risco de enxurradas, alagamentos e deslizamentos, e orienta a população sobre como se proteger.
Leia mais