Comissão Especial já se organiza para definir agenda de trabalho do Código do Empreendedor

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), criada para estudar e elaborar o futuro Código do Empreendedor paranaense, já se prepara para traçar sua agenda de trabalho. O deputado estadual Denian Couto (Podemos), designado como presidente do grupo, deve liderar a definição das primeiras ações ainda nesta semana, durante a reunião inaugural da comissão.

A comissão foi formalizada no último dia 23 de abril com a missão de analisar mais de 21 mil leis relacionadas ao empreendedorismo e inovação no estado, muitas delas desatualizadas ou inválidas. Além da revisão legislativa, o grupo pretende dialogar com entidades da sociedade civil para coletar sugestões e debater melhorias no ambiente de negócios do Paraná.

“A gente vai diminuir a burocracia e permitir que o ambiente de negócios seja melhor no nosso estado. A ideia é terminar isso ainda esse ano e dar uma nova lei para todo o setor. Vamos viajar pelo Paraná nas principais regiões do estado para debater o assunto”, afirmou Denian Couto.

Além do presidente, a comissão é formada pelos deputados Marcelo Rangel (PSD), Goura (PDT), Marli Paulino (SD), Jairo Tamura (PL), Luiz Fernando Guerra (União), Fabio de Oliveira (Podemos) e Soldado Adriano (PP).

Empreendedorismo em alta no Paraná

O cenário para novos negócios no Paraná é promissor. Em 2024, foram abertas 303.048 novas empresas no estado, segundo a Junta Comercial do Paraná, das quais 73% são microempreendedores individuais (MEI) e 25% sociedades limitadas. Isso equivale a uma média de 830 empresas criadas por dia, com Curitiba liderando o movimento (35.277 registros, ou 11,6% do total).

Além disso, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que 82% dos municípios paranaenses apresentaram saldo positivo na criação de vagas com carteira assinada no ano, com 327 das 399 cidades registrando mais contratações do que demissões. O tempo médio para abrir uma empresa no estado também caiu para pouco mais de 8 horas, resultado de avanços tecnológicos e investimentos em qualificação profissional — mais de R$ 25 milhões foram aplicados em cursos gratuitos que atenderam empreendedores de diferentes setores, especialmente comércio, alimentação e serviços.