Comissão Parlamentar Conjunta

I Jornada de Trabalho sobre o MERCOSUL:Parlamento Regional e Questões de FronteiraPorto Alegre – 30, 31 de agosto e 1 de setembro de 2006Programa Tentativo - 03Apoio: Mestrado em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria - RSQuarta-feira, 30 de agostoPeríodo matutinoChegada das DelegaçõesPeríodo vespertino:Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulPrimeiro Módulo de treinamento e capacitação para técnicos e parlamentares da Venezuela:A incorporação da Venezuela ao MERCOSUL:Análise de aspectos jurídicos e Comerciais do Protocolo de Adesão.Palestrantes e temas:Aspectos políticos da adesão da Venezuela ao MERCOSUL: Ministro Clemente Baena Soares - Chefe da Divisão de América do Ministério das Relações ExterioresAspectos jurídicos da adesão da Venezuela ao MERCOSUL: Professora Deisy Ventura - Universidade de Santa Maria - RSO período de transição desde a entrada em vigor do Protocolo de Adesão: Dr. Edgar Lugo - Secretário da Representação Paraguaia na CPCMA incorporação das normas MERCOSUL ao ordenamento jurídico Venezuelano: Dra. María Claudia Drummond - Consultora Legislativa do Senado Federal brasileiroO programa de liberação comercial (atualidade e conjuntura, cronograma de execução e a tarifa externa comum): Dr. Oscar Stark – Secretaria do MERCOSUL - SATEstrutura funcional da Representação Brasileira na CPCM: Antonio Ferreira Costa Filho, Secretário da Representação Brasileira na CPCMQuinta-feira, 31 de agostoLocal: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul09:00hs - Abertura da I Jornada de Trabalho do MercosulA Mesa da cerimônia de abertura será composta pelos senhores:Dr. Germano Rigotto, Governador do Rio Grande do SulDr. José Fogaça, Prefeito de Porto Alegre - RSSenador Sérgio Zambiasi, Presidente Pro Tempore da CPCMDeputado Alfredo Atanasof, Presidente da Representação Argentina na CPCMSenador Alfonso González Nuñez, Presidente da Representação Paraguaia na CPCMDeputado Roberto Conde, Presidente da Representação Uruguaia na CPCMDeputada Cilia Flores, Presidente da Representação Venezuelana na CPCMDeputado Fernando Zachia, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do SulDeputado Reginaldo Pujol, Presidente da Comissão do Mercosul do Rio Grande do SulOscar Stark, pela Secretaria Mercosul10:30hs - Seminário “Parlamento do MERCOSUL: aspectos jurídicos e institucionais”Presidente: Parlamentar membro da CPCMModerador: Jurista indicado pela OAB-RSPalestrantes: Professora Deisy Ventura - Universidade Federal de Santa MaríaSenador Pedro Simon - Vice-Presidente da Representação Brasileira na CPCM13:30 hs - Intervalo para almoço15:00hs - Audiência Pública: “Questões Fronteiriças no Mercosul”Presidente: Parlamentar membro da CPCMPalestrantes: Paulo Roberto Ornelas de Linhares, Coordenador Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal do BrasilLuiz Jair Cardoso, Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do SulRepresentante da Associação de Intendentes dos municípios da Zona de FronteiraLuiz Paulo Telles Barreto, Secretário Executivo do Ministério da Justiça do BrasilModerador: Parlamentar membro da CPCM18:30hs - EncerramentoSexta-feira, 01 de setembro de 2006Local: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul09:00hs - Reunião de Mesa Diretora da CPC Obs. A ordem do dia será determinada pelas Seções Nacionais da CPCMAssessoria de Imprensa da CPCMFernando Rosa(61) 3216-6876(61) 9289-0902elbio.rosa@camara.gov.br