Comissão pretende debater novo Estatuto da Metrópole a ser implantado no estado

A Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta terça-feira (28) e anunciou que pretende realizar em breve um encontro com representantes da recém-criada Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). A autarquia ajudará na implantação do Estatuto da Metrópole, contribuindo com o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades paranaenses.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Marli Paulino (PSD), o objetivo é entender melhor a realidade dos municípios sobre vários assuntos que interferem na vida da população, como saúde, educação, segurança e meio-ambiente, por exemplo.

“Pretendemos trazer pautas para Comissão para discutir e viabilizar na medida do possível”, explicou. Participaram da reunião a deputada Márcia Huçulak (PSD) e os deputados Gilberto Ribeiro (PL) e Thiago Bührer (União).

A Amep foi criada pela Lei Estadualnº 21.353/23 e vai dar lugar à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e, além da Capital, atenderá as demais regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões integradas de desenvolvimento do estado.

Por lei, o Paraná conta atualmente com oito regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Apucarana, Campo Mourão, Toledo e Umuarama.

Na reunião desta terça, os parlamentares também definiram a realização de um encontro na última segunda-feira de cada mês, para alinhar o trabalho – além das agendas para apreciação de projetos de leis específicos.

Pelo regimento da Assembleia, cabe à Comissão se manifestar-se sobre proposições que tratem da melhoria e desenvolvimento das relações entre o Estado e demais entes federados; e sobre toda e qualquer proposição relacionada às regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Estado, promovendo a integração das políticas públicas dos municípios.

Também integram o grupo de trabalho os deputados Alison Wandscheer (SD), Cobra Repórter (PSD) e Requião Filho (PT).