Comissão Quer Agilizar áreas Para a Reforma Agrária No Paraná

Minimizar os conflitos agrários, acelerar a reforma agrária e desburocratizar a compra de terras produtivas. Essas foram às propostas debatidas entre os deputados do bloco agropecuário, o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, em reunião nesta quarta-feira, 7, na Assembléia Legislativa. A reunião foi proposta pelo presidente do Bloco Agropecuário e líder do PT, deputado Elton Welter, com o objetivo de buscar junto ao Incra uma forma de agilizar a aquisição de terras para a reforma agrária. "O poder legislativo estará em sintonia com o Incra e como governo do Estado para acelerar o processo de reforma agrária. Esperamos minimizar os conflitos, mediando entendimentos entre sem terra e fazendeiros", afirmou. A proposta foi apresentada em meio aos debates envolvendo os problemas ocorridos durante a ocupação da fazenda da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste no dia 21 de outubro, que resultaram em duas mortes e vários feridos. Entre as medidas acelerar a reforma agrária com nova legislação nacional, modificar o modelo de compra de fazendas, dividindo o valor da compra em títulos da dívida agrária (TDA) e o restante em recursos do Incra e trabalhar em parceria com o Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG). Para buscar uma solução o superintendente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, prometeu trazer aos deputados um documento com propostas de mudanças na legislação nacional para facilitar os assentamentos e a compra de áreas produtivas. "Há muita burocracia para comprar uma área. Em média levamos sete meses para adquirir uma área regularizada. Os deputados podem contribuir influenciando seus pares no Congresso Nacional para a legislação mudar", afirmou Lacerda. Bloco - Entre os participantes do Bloco Agropecuário, o deputado Pedro Ivo (PT) falou da importância de encontrar um interlocutor entre o governo estadual, o Incra e o Movimento dos Sem Terra para diminuir os conflitos rurais. "É preciso estabelecer mais diálogo, um meio de campo entre setores patronais e trabalhadores do campo", ponderou. O deputado Augustinho Zucchi (PDT) também comentou do programa do governo Lula ajudou a minimizar o conflito agrário, com o Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar (Pronaf). "O Pronaf estancou o êxodo rural", ressaltou. Também participaram da reunião, os deputados Dr. Batista (PMN), Edgar Bueno, (PDT) e Miltinho Pupio (PSDB). Números- De acordo com os dados do Incra, em 2003 eram 15.800 família acampadas, esse numero caiu para 8 mil famílias em 2007. Entre os assentamentos, em 2003 eram 14 mil famílias que passaram a 20 mil famílias em 2006, aumento de 20%. A previsão de investimentos do Incra este ano é de R$ 17,4 milhões em créditos de instalação, fomento e construção e recuperação de moradias em assentamentos da reforma agrária em 48 municípios do estado. De janeiro a outubro, foram aplicados R$ 13,1 milhões. Nessas modalidades de crédito, cada família assentada recebe R$ 7 mil para construção da moradia, R$ 5 mil para recuperação das habitações.