Comissões técnicas aprimoram discussão da produção legislativa, avalia Plauto

Com a instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa concluída na terça-feira (24), o trabalho interno da Casa será ainda mais intenso. A avaliação é do 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM). De acordo com ele, a efetividade no funcionamento das comissões representa parcela importante no processo legislativo.

Ainda que uma das atribuições da Comissão Executiva do Legislativo seja a de responder pelas questões administrativas, cabe também à direção da Casa criar as condições para o pleno exercício das atividades técnico-legislativas dos deputados.

A nova Sala das Comissões, localizada no 4º andar do prédio central da Assembleia (edifício do Plenário), deverá ser entregue em breve pela atual gestão. O espaço é mais amplo e vai permitir melhor acomodação de deputados, assessores e, especialmente, da população que acompanha o dia a dia da Casa. “Havia uma necessidade de reformularmos a Sala das Comissões. Por isso estamos readequando o espaço, até para que a população possa acompanhar as reuniões de forma mais adequada. Na atual sala, que fica no prédio da Administração, o espaço é muito pequeno”.

Tramitação – A expectativa também, segundo o deputado, é de que os projetos tramitem de imediato. Plauto lembra, no entanto, que já existem várias proposições apresentadas à Mesa Diretiva do Legislativo, nas últimas sessões, e que já poderão integrar a pauta de votações das próximas semanas.

“As comissões permanentes, previstas no Regimento Interno, são importantes porque é nelas que os deputados podem discutir com mais profundidade assuntos específicos, inclusive oportunizando melhor debate com os segmentos envolvidos, como é o caso de projetos voltados para a saúde ou o meio ambiente, antes que cheguem à apreciação em Plenário”.

O 1º secretário reafirmou ainda o compromisso da Comissão Executiva no fortalecimento da Assembleia. Ele acredita também que a atual composição da Casa será acompanhada de novas ideias. “Temos um bom número de novos deputados. E com a experiência dos atuais parlamentares, os novos vão contribuir muito com a Assembleia, trazendo ideias e discutindo os rumos do Estado”, analisou Plauto.