Comissões técnicas movimentam a Assembleia Legislativa nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná reúne-se nesta terça-feira (14), às 9 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para dar continuidade às oitivas iniciadas na semana passada. Prestarão depoimento o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral; o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso; e o ex-prefeito de Pontal de Paraná, Rudisney          Gimenes. A CPI investiga supostas irregularidades ocorridas durante as transcrições ou transferências de áreas de terra naquele município, que eram originalmente do Estado. A CPI é presidida pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT) e tem como relator o deputado Tião Medeiros (PTB).

Também às 9 horas, no Plenarinho, o deputado Professor Lemos (PT) promove audiência para debater a etapa estadual da 3ª Conferência Nacional de Juventude, evento realizado pela Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, que tem como objetivo elaborar propostas que servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Juventude. As fases regionais da conferência tiveram início em maio, com etapas presenciais em todos os estados. A fase final ocorre em Brasília, no próximo mês de dezembro. 

Agricultura – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM), se reúne às 10 horas, na sala anexa ao Plenário, para debater os projetos de lei 141/2015, de autoria do deputado Rasca Rodrigues, que proíbe a produção e a comercialização de Foie Gras no âmbito do Estado do Paraná; 138/2015, de autoria do deputado Alexandre Curi (PMDB), que dispõe sobre a proibição do uso, na alimentação de suídeos, de restos de alimentos que contenham proteínas de origem animal de qualquer procedência; e o 227/2015, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), que proíbe utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

CCJ – No início da tarde, às 13h30, na Sala das Comissões, a Comissão de Constituição e Justiça volta a debater o projeto de lei 501/2015, de autoria do Poder Executivo, que propõe a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná. Na reunião extraordinária desta segunda-feira (13) a matéria, que está em regime de urgência, recebeu pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT) e, portanto, volta a ser analisado pelos parlamentares membros da comissão.

Visita – Às 13 horas, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), recebe visita dos integrantes do Parlamento Jovem do município de Palmeira. O programa tem como objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência no processo democrático.