Na manhã desta terça-feira (4) representantes da coordenação do Comitê Pró-Escarpa Devoniana estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para agradecer ao presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), e ao presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Rasca Rodrigues (PODE), pela decisão do arquivamento do projeto de lei 527/2016, que definia novos limites para a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana.

Desde a apresentação do projeto em 2016, a Assembleia abriu uma grande frente de discussão da proposta, com a realização de diversas audiências públicas sobre o tema, inclusive uma que aconteceu em março de 2017 na cidade de Ponta Grossa, que lotou completamente o Cine Teatro Ópera.

Amauri Antonio Mossmann, secretário-executivo da Cáritas Brasileira regional Paraná, falou da importância da abertura do Legislativo em discutir a proposta com a comunidade e, principalmente, do empenho para que se chegasse a um ponto final dessa discussão. “Sempre pedimos esse olhar atento de forma integral, principalmente em relação à água da região da APA. Percebendo que o projeto poderia trazer prejuízos futuros a gente se antecipou na mobilização, para que o projeto fosse arquivado. Hoje a gente vem aqui no sentido de gratidão por todo o empenho, tanto do presidente da Casa, quanto dos deputados Rasca e Péricles de Mello (PT), que estiveram com a gente nessa discussão”, relatou. Para ele, o arquivamento é uma “conquista da mobilização de todas as entidades, com um resultado positivo”.

Uma das coordenadoras do Comitê, Rosana Bara Castella, disse que desde a primeira reunião realizada na Assembleia, quando entregaram ao presidente Traiano uma análise socioambiental da região, viu a boa receptividade para a discussão da proposta e que, com os argumentos apresentados, o Comitê acreditava que o projeto não iria prosperar. “A gente conseguir sensibilizar os deputados por meio técnico foi fantástico e eles entenderam que é importante preservar essa área. No dia que trouxemos o relatório já sentimos a sensibilização do presidente e já imaginávamos que o projeto seria arquivado. Hoje estamos aqui para agradecer a todos que ajudaram a gente nesse processo”.

Em ofício entregue ao presidente Traiano e ao deputado Rasca, o Comitê destaca que “a altivez de Vossas Excelências de não levar adiante a proposta legislativa, demonstra de fato que foi dado um grande passo na promoção de uma governança democrática em nome do desenvolvimento equilibradamente sustentável. O ato em questão foi coberto pelo manto da razoabilidade e proporcionalidade, pois souberam compreender e ouvir a sociedade em seus anseios”.

O presidente Traiano agradeceu o apoio das entidades e lembrou que desde a apresentação do projeto sempre esteve disposto a ouvir todas as partes antes de colocar a matéria em votação. “Sempre busquei de forma pacífica uma solução para o projeto. Ouvimos várias entidades, favoráveis e contrárias, de forma democrática. Fizemos um trabalho de mediação na busca de construir o entendimento. Chegamos à conclusão de que o arquivamento era a melhor decisão a ser tomada e tenho a convicção de que tomamos a decisão correta”, afirmou Traiano.

Comissão de Ecologia – Já o deputado Rasca Rodrigues, que sempre atuou contra a redução da APA da Escarpa Devoniana, destacou que o arquivamento da proposta é uma conquista dos movimentos organizados que fizeram o convencimento dos autores e demais deputados. "Foram diversos movimentos, de vários setores da sociedade, que impediram o avanço da proposta. A nós coube, na Comissão do Meio Ambiente, esgotar todas as possibilidade técnicas e políticas para ajudar estes movimentos. Essa foi a principal contribuição que demos neste processo", explicou.

Sobre o reconhecimento das entidades, em voltar à Casa para agradecer aos autores pelo arquivamento, Rasca definiu como resultado do diálogo. "Teve o momento da crítica e o momento da gratidão", disse.

Entidades do Comitê Pró-Escarpa – Cáritas Brasileira regional Paraná; Terra de Direitos / Senge-PR; SindiSeab; Fetraf-Paraná; Instituto Mata Atlântica; SPVS; APAVE; Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais; CEDEA – Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental; Observatório de Justiça e Conservação.

Audiência Pública – Nesta quarta-feira (5), a partir das 9 horas, a Escarpa Devoniana volta a ser tema de audiência pública na Alep.  Desta vez a discussão será sobre as “Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da APA – Escarpa Devoniana”, área que delimita a leste os Campos Gerais do Paraná. O evento atende a uma proposição conjunta dos deputados Péricles de Mello (PT) e Rasca Rodrigues (PODE), presidentes, respectivamente, da Comissão de Cultura e da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais.