A geração e o tratamento dos resíduos sólidos integram a temática dos debates durante todo o dia nesta terça-feira (16), em conferência livre realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Ministério Público do Paraná, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo é reforçar uma pauta de encaminhamentos para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, e por consequência à Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para o mês de outubro, em Brasília.

Para o deputado Rasca Rodrigues (PV), coordenador da Frente no Legislativo estadual, a discussão será, em especial, em torno da Lei nº 12.305/2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com ele, existe uma tendência de eliminação dos chamados lixões, e o Paraná vem dando sua contribuição para que isso aconteça até 2014. “Municípios de até 20 mil habitantes não precisam de aterro, já estão fazendo compostagem destes resíduos. O Paraná tem dado demonstrações no decorrer dos anos com uma política de eliminação de lixões. Por isso, estamos fazendo este debate, numa conferência livre com diversos segmentos da sociedade, com envolvimento do Legislativo”, disse Rasca.

O envolvimento da sociedade e a conscientização sobre o processo de seleção e diminuição dos resíduos, em diferentes localidades no país, vão auxiliar o debate nacional. “Iniciamos as conferências em várias etapas, até chegarmos à conferência nacional. Portanto, é fundamental discutir com a população o assunto da produção e destinação do lixo, porque não há como mudarmos a questão dos resíduos sem o envolvimento da sociedade”, ressaltou a representante do Ministério do Meio Ambiente no evento, Ana Carla Almeida.

Ao longo do dia, várias autoridades e estudiosos no assunto vão integrar o fórum de discussões no Legislativo, como membros do poder público municipal, estadual e federal, entidades de classe, cooperativas de catadores, entre outros segmentos organizados. Segundo o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Sant-Clair Honorato Santos, é de fundamental relevância a iniciativa do Parlamento paranaense em propor a conferência livre. “Espaço importante, porque aqui existe a ressonância dos anseios da sociedade. Já temos feito diversos encontros para tratar desta temática no estado. E mais uma vez colocamos o assunto de forma aberta, envolvendo todos os agentes interessados nas causas ambientais e na questão da produção e destinação de resíduos”.

Realidade – Quem trabalha na coleta seletiva e na separação dos resíduos avalia que o Brasil tem condições, a partir da sua realidade, de encontrar soluções adequadas para o tratamento do seu lixo, sem necessariamente importar modelos, por vezes até mesmo mais poluidores. Mas as condições de sobrevivência destas pessoas, cuja renda é garantida pelo ofício de destinar o material reciclado às cooperativas, a situação social precisa ser levada em conta também. “Não precisamos de outras tecnologias de outros países para gerar energia. Há mais de 50 anos os catadores vivem em lixões. Hoje há preocupação também sobre para onde vai este resíduo das casas. Não basta apenas fechar os lixões, mas é preciso realizar políticas ambientais e sociais”, afirmou a representante do Movimento Nacional dos Catadores, Marilza Lima.

Paraná sem lixão –O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deputado estadual licenciado Luiz Eduardo Cheida, assinalou que o Poder Executivo está lançando o programa “Paraná sem lixão”, prevendo a participação de outras esferas de governo. Conforme antecipou, haverá, por meio de consórcios nos municípios, uma política integrada, com a participação de técnicos e maquinário para transformação dos aterros sanitários. “Serão incentivos de várias ordens. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, por exemplo, vai auxiliar com maquinário. O objetivo é acabarmos com os lixões no estado, transformando estas localidades em aterros sanitários. Mas é importante dizer que se houver uma boa coleta seletiva, vamos diminuir substancialmente a produção de resíduos. O Paraná inova com este projeto”, analisou Cheida.