Confira o que acontece na Assembleia Legislativa na semana de 21 a 25 de fevereiro

Na próxima terça-feira (22), a partir da 14h30, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresenta, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, o resultado contábil do Estado referente ao 3º quadrimestre de 2021, período de setembro a dezembro, e faz um balanço da situação fiscal do Estado com base nos números do ano passado.

A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Juntamente com sua equipe de técnicos do Governo, o secretário detalhará durante a audiência as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado, além de responder as dúvidas dos deputados.

(Sobe som)

Também na terça, mas pela manhã, às 10h, acontece de modo remoto uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema “Direito à Terra e ao Território e conflitos fundiários no Paraná. Força-Tarefa conflito fundiário em Guarapuava". O proponente é o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão.

(Sobe som)

Na quarta-feira (23), a partir das 15h, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, o deputado Goura (PDT), promove uma audiência pública remota sobre o tema “Gestão dos Resíduos Sólidos nos Sete Municípios do Litoral Paranaense”. Foram convidados para o debate representantes da Regional de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná.

(Sobe som)

Além das sessões plenárias, outras comissões temáticas também terão reuniões para análise de projetos, entre elas a de Saúde Púbica e a de Constituição e Justiça (CCJ).