Confira projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14)

(Descrição do áudio))

Empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Paraná serão obrigadas a reservar, no mínimo, 5%  das vagas de emprego para pessoas com mais de 50  anos. Esta foi uma das propostas aprovadas na sessão  desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O projeto é do deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) e já passou por duas discussões.  Para ir à sanção agora só precisa passar por mais uma.

(sobe som)

“Discriminar é crime: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional prevê pena de prisão  de um a três anos e multa. E um projeto do deputado Ney Leprevost (PSD) quer reforçar isso e prevê que cartazes sejam colocados  nos elevadores de prédios públicos  e de  placas alertando sobre as consequências da discriminação e do preconceito. Ele argumenta que  “apesar de existir legislação que pune quem faz discriminação, a prática deste ato continua sendo um dos maiores ataques aos direitos humanos”. Então fica o alerta: “Quem presenciar qualquer tipo de discriminação deve denunciar através do número telefônico da Polícia Militar 190 ou pelo número 0800-41-0090 do Disk Denúncia, órgão para atendimento e esclarecimento de dúvidas.

(Sobe som)

Outra proposta aprovada, desta vez em redação final, foi a que institui a Rota da Cerveja Artesanal.  Ela é dos deputados  Maria Victória (PP) e Anibelli Neto (PMDB) e pretende  incentivar o turismo, a geração da emprego e renda  e a produção de cerveja artesanal por meio das cervejarias caseiras e microcervejarias, além de promover eventos ligados à produção. A rota, segundo Anibelli,  inclui os  municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Palmas, Piên, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

(Sonora)

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.