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Consórcio Público Arco Norte
Érika Pelegrino
Fonte: MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA DEPUTADA ELZA CORREIA
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CONSÓRCIO PÚBLICO ARCO NORTEO projeto de desenvolvimento integrado sustentável dos municípios de Londrina,Ibiporã, Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana, foi apresentado nesta terça-feira (08) ao governador Roberto Requião (PMDB) em audiência realizada às 11h30, marcada pela deputada estadual Elza Correia (PMDB).O Consórcio Público Arco Norte foi apresentado pelo presidente do Instituto dePesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Luiz Figueira."O governador aprovou o projeto. Ficou entusiasmado principalmente porque difereda discussão que tem sido feita até então sobre Região Metropolitana, a qual éfocada sempre na constituição de um organismo, de uma estrutura governamental",explica Figueira.O próximo passo é a assinatura do protocolo de intenções com anuência do Estadoe dos municípios envolvidos para posterior constituição do consórciointermunicipal.O objetivo final do consórcio é o desenvolvimento de um Plano Integrado deDesenvolvimento Sustentável da Região, mediante a conjugação de recursoshumanos, técnicos, científicos e de infra-estrutura para a viabilização de seusobjetivos.O Plano Integrado possibilitará a geração e captação de recursos e investimentospúblicos e privados atinentes à produção (industrialização, agroindústrias,tecnopolos, agronegócios, produção agrícola e outros), comercialização;infra-estrutura viária e de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário fluvial ede massa; incluídos ainda os instrumentos de natureza pública volvidos àracionalização e operacionalização dos resíduos sólidos, dos recursos hídricose naturais, da habitação de interesse social, de saneamento básico, deprocedimentos fiscais e outros necessários para fomentar as atividadesreferidas e estimular a polinucleação e a suficiência das cidades envolvidas.Para tanto a prioridade será desenvolver o Plano Estratégico da região de suaabrangência, além de estudos e projetos que viabilizem a implantação de um"Sistema Logístico de Produção, Industrialização, Armazenamento, Transporte,Soluções para os Resíduos Sólidos e Manejo das Bacias Hidrográficas", tendocomo premissa o Zoneamento Ecológico Econômico, consolidados num Plano Diretor.De acordo com o protocolo de intenções, o Estado disponibilizará assessoriatécnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para os Planos Diretores decada município às diretrizes do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável"Arco Norte".A constituição do consórcio será feita em consonância com a Lei federal nº11.107, de 06 de abril de 2005.Mais informações com:Deputada estadual Elza Correia - 9994 5160Presidente do Ippul, Luiz Figueira - 9994 0860Assessoria de imprensa: Érika Pelegrino 43-3343 1003 // 9129 1464
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