CPI da Ocupação Fundiária de Pontal entra na reta final

(começa com sonora do Tião dizendo: “Cada dia mais. Depois de quase dois meses de participação na CPI,  nos convencemos de que houve irregularidades”.

Este é o deputado Tião Medeiros (PTB) afirmando que, pelos depoimentos ouvidos até agora,  ele, que é o relator,  e os  outros  integrantes da CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná, cada vez mais se convencem  de que foi ilegal a transação feita pela prefeitura de  Paranaguá, quando repassou para uma empresa  privada uma área que tinha recebido do Estado. A CPI criada na Assembleia há cerca de dois meses para investigar essa concessão ou doação, já ouviu  uma série de testemunhas, entre elas,  donos de cartórios  e prefeitos.

   Na reunião desta terça seria a vez de mais um prefeito, Edson Kersten,  de Paranaguá, mas ele não compareceu.

   Mas  outros dois depoimentos aconteceram. O do titular do Cartório de  Registro de Imóveis de Paranaguá,  Paulo Eduardo Manfredini e do  advogado responsável pelas primeiras ações na justiça, que motivaram a instalação da CPI na Assembleia, Marcelo Gelbecke (Guelbeki).  Manfredini apenas deu detalhes sobre as matrículas das áreas supostamente doadas de forma irregular á empresa Balneária Pontal do Sul/Ltda. Mas afirmou que não conhece a denúncia, já que assumiu o cartório apenas em 1989.  A única mudança que ocorreu, segundo o cartorário foi em uma averbação em janeiro de 2015,  que mudou o nome do proprietário de Ltda para sociedade Anônima,  pedido pela junta  Comercial do Paraná.

Já o advogado Marcelo Gelbecki explicou aos  deputados que resolveu  investigar a doação, feita no ano de  1950,   porque o projeto elaborado na época foi aprovado, sancionado e possibilitou a venda da área de milhões de metros  quadrados  em um único dia pelo prefeito da época. E com um detalhe: a empresa compradora, sem licitação, tinha o próprio prefeito como um dos sócios. No processo judicial, Marcelo pede que a venda seja anulada. A ação já passou por duas instâncias sempre com decisões favoráveis a ele. Por isso, ele acredita que o trabalho da CPI vai tem tudo para trazer bons resultados.

(sonora)

  Tião Medeiros diz que vai apresentar um requerimento para convocar representantes da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáviários), já que parte da área teria sido cedida ao governo federal e também o prefeito de Paranaguá, Edson Kersten, que será convocado mais uma vez.

 O Relator afirma que os trabalhos da Comissão estão na reta final. Devem terminar no dia 14 de setembro. Tião Medeiros acredita que, se as irregularidades forem comprovadas,  providências imediatas deverão ser tomadas pelos órgãos competentes.

(Sonora)

 Também integram a CPI  os deputados Fernando Scanavaca (PDT), que é o presidente ,  Nereu Moura, (PMDB), Bernardo Carli, (PSDB), Guto Silva (PSC) Hussein Bakri, (PSC), Doutor Batista (PMN), Rasca Rodrigues (PV) e Elio Rusch, (DEM).