CPI do Atestado Médico entra na reta final, diz Recalcatti

Estão chegando na reta final as audiências e investigações da CPI da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná, que apura o grande número de justificativas para ausências no trabalho por motivos de saúde, tanto no setor público, como na iniciativa privada. “Temos ouvido os diversos segmentos envolvidos e certamente poderemos produzir um relatório consistente e propositivo”, afirmou o relator da CPI, deputado Delegado Rubens Recalcatti (PSD).

A CPI é presidida pelo deputado Anibelli Neto (PMDB) e foi instalada em julho passado. Pelo plano de trabalho, estão previstas mais três reuniões até o final deste mês, sendo duas de oitivas e uma de apresentação do relatório final. Na próxima reunião, no dia 14, serão ouvidos representantes do Ministério Público do Trabalho, OAB-PR e TRT. Encerram as atividades os depoimentos dos representantes dos planos privados de saúde no próximo dia 28.

“Está ficando claro que será inevitável o uso da tecnologia para auxiliar no controle da emissão de falsos atestados ou das fraudes feitas pelos próprios trabalhadores”, afirmou Recalcatti. Segundo ele, as empresas de planos de saúde já utilizam documentos digitais, transmitidos diretamente do consultório médico para a empresa, que conferem maior idoneidade aos atestados. “Por isso, queremos ouvi-los para encerrarmos os nossos trabalhos”, informou.

Depoimentos – A CPI já realizou sete reuniões em que ouviu 20 depoimentos dos mais diversos segmentos da sociedade. Na última terça-feira (31) foi a vez dos representantes da Associação Brasileira de Odontologia e do Sindicato dos Odontólogos do Paraná, além dos diretores da APP Sindicato.

O presidente do Sindicato, Fabiano Augusto Sfier de Mello, concorda com o uso da tecnologia. “Quando implementaram a nota fiscal eletrônica, muitos disseram que não iria dar certo, e acabou dando muito certo”, afirmou. “Implementar um sistema informatizado e online de emissão de atestados seria uma boa iniciativa para coibir essa prática”, apontou.