Curso sobre Regimento Interno apoia o trabalho de assessores parlamentares

Missão cumprida! Durante nove horas, divididas em três módulos, o diretor de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), Juarez Villela Filho, e a coordenadora de Apoio ao Plenário, Maria Joaquina de Paula, passaram a limpo os principais detalhes do Regimento Interno. A resolução nº 11 de 2016, em seus oito capítulos e 123 páginas, disciplina o funcionamento da Casa e regulamenta todas as atividades legislativas e os trabalhos de deputados e funcionários. O curso, organizado pela Escola do Legislativo, contou com a participação de cerca de 350 pessoas entre servidores e público externo.

“Encerramos o terceiro módulo do curso de Regimento Interno da Assembleia Legislativa e considero que foi muito proveitoso, com a casa sempre cheia e muitos bons questionamentos. O que a gente pretendeu com esse curso foi passar as regras, os procedimentos e todo o processo legislativo para os assessores da Casa. Ficamos muitos felizes com o resultado e seguimos à disposição de todos para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir”, ressaltou Juarez.

O diretor destacou a importância do curso devido ao grande número de novos assessores que passaram a integrar o quadro funcional da Casa com o início da 19ª Legislatura. “A gente teve uma renovação muito grande na Casa e, evidentemente muito servidores novos vieram incorporar o quadro funcional da Assembleia. E nós temos muito prazer em dividir conhecimento com eles e aprender também, porque são muitas pessoas com bom entendimento do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, mas que não sabem as regras internas da Casa. A gente acaba aprendendo com eles, porque têm questionamentos interessantes e para nós, que estamos há muito tempo, tem algumas coisas que são muito óbvias, mas para quem acabou de chegar gera bastante dúvida e faz com que tenhamos que se preparar ainda mais para dar a resposta adequada e satisfatória para os servidores.”

Além disso, segundo Juarez, o curso sobre o Regimento Interno deve resultar em uma melhora nos trabalhos do assessoramento dos deputados, dando celeridade na tramitação dos projetos. “Tudo na Assembleia converge para o trabalho legislativo, para o que será discutido e desenvolvido em Plenário. E tudo segue o que diz o Regimento. Para que os deputados tenham uma boa atividade parlamentar é fundamental ter assessores bem preparados e que sigam exatamente o que diz a nossa resolução”. Juarez também enalteceu a participação do público externo, sejam eles de outras repartições públicas ou estudantes. “São pessoas que demonstram interesse por política e pelo funcionamento da Assembleia. E para nós é muito gratificante receber todos e compartilhar um pouco do nosso dia-a-dia”.

Módulos – O curso promovido pela Escola do Legislativo foi dividido em três módulos, realizados sempre às terças-feiras no Plenário da Casa. No primeiro deles foram abordados temas como importância do regimento interno, sessões legislativas, eleição e posse da mesa, atribuições da Mesa Executiva, órgãos da Assembleia, comissões e mandato parlamentar. O segundo, sob o comando da coordenadora de Apoio ao Plenário, Maria Joaquina de Paula, tratou dos trabalhos em Plenário: sessões ordinária, extraordinária e especial, ordem do dia, elaboração legislativa, votações e andamento das proposições em plenário. E esta terça-feira (30) ficou reservada para as regras de exceção, como matérias especiais, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), orçamento, ética e decoro parlamentar, processo disciplinar e disposições gerais, que seguem ritos específicos e, por vezes, obedecem a prazos diferenciados.

Depoimentos – O último módulo sobre o Regimento Interno da Assembleia chamou a atenção tanto de servidores com bastante tempo de Casa quanto de assessores recém-chegados à função parlamentar. Ceni Fitz, da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, tem 20 anos de serviços prestados ao Poder Legislativo. Mesmo com a experiência acumulada, ela afirma que os cursos da Escola do Legislativo sempre oferecem um detalhe novo, algo que ajuda na hora de cumprir sua função. “É importante buscar ler novamente o Regimento Interno para aprender, relembrar e nos motivar. Sempre pode escapar algo e para as articulações que nosso trabalho necessita é sempre importante estar atento ao que nosso conjunto de normas apresenta”, explicou.

Renata Padial, assessora do deputado Delegado Fernando (PSL), acompanhou os três módulos do curso sobre o Regimento Interno. Assessorando o parlamentar em seu primeiro mandato, ela destaca a facilidade em conhecer os diretores e os funcionários que auxiliam no trâmite dos projetos de lei, já a partir do momento em que ele é apresentado. “Quando precisamos começar a elaborar uma iniciativa, ou na formação de frentes parlamentares, é fundamental contar com o apoio das pessoas que dominam estes assuntos”, explica. “O Regimento Interno é muito importante para todos nós. Toda a equipe do deputado está participando dos módulos para aprimorar nosso assessoramento”, informou.