Debates sobre infância, saúde e políticas para mulheres marcam a agenda da Assembleia na próxima semana

A Assembleia Legislativa do Paraná promove, na próxima semana, uma programação voltada ao debate de políticas públicas, à capacitação, à participação cidadã e ao reconhecimento de iniciativas sociais. A agenda inclui audiências públicas sobre infância e demandas urbanas, eventos de formação para servidores, além das sessões plenárias e reuniões das comissões da Casa de Leis.

A programação começa na segunda-feira (8), às 13h30, com a reunião da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/PR), no Salão Nobre. O encontro reúne parlamentares e representantes do conselho para discutir ações e políticas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no Paraná.

Na terça-feira (9), às 9 horas, a Comissão de Saúde Pública, por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, promove a capacitação sobre a Manobra de Desobstrução de Vias Aéreas (Manobra de Heimlich). A atividade será realizada no Auditório Legislativo e tem como objetivo orientar servidores e colaboradores sobre como identificar situações de engasgo e agir de forma segura em emergências. O treinamento será conduzido pelo médico Márcio Allan de Souza Alves e pela enfermeira Giovana Fratin.

Também na terça-feira, o Plenário recebe a audiência pública “Criança e Natureza: estratégias e ferramentas legais por menos telas e mais vida ao ar livre”, promovida pelo deputado Goura (PDT). O encontro discutirá o projeto de lei Criança e Natureza, de autoria do parlamentar, que propõe instituir o acesso à natureza como política pública voltada a crianças e adolescentes. A audiência será realizada às 9 horas e reunirá especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, com participação de instituições como a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Hospital Pequeno Príncipe, a Universidade Federal do Paraná, o Instituto Alana e a União de Pais pelo Autismo.

Ainda na terça-feira, às 17 horas, o Auditório Legislativo recebe a audiência pública sobre as demandas dos bairros de Curitiba e dos municípios da Região Metropolitana. Proposto pelo deputado Ney Leprevost (União), o encontro tem como objetivo ouvir moradores, receber sugestões e discutir melhorias para a cidade e municípios vizinhos, fortalecendo a participação popular na construção de políticas públicas.

Na quarta-feira (10), começa o evento Debatedores Nota Mil, reunindo estudantes do Colégio Estadual do Paraná no Plenário da Assembleia. A atividade será realizada das 8h30 às 13 horas e busca incentivar o desenvolvimento da argumentação, da oratória e do pensamento crítico entre os jovens. A programação se repete na quinta-feira.

Encerrando a agenda de eventos, na sexta-feira (12), às 9h30, acontece o II Fórum Estadual Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná. O encontro será realizado no Plenarinho e reunirá representantes de instituições que atuam no acolhimento e acompanhamento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas. A iniciativa é promovida pelo deputado Gilson de Souza (PL), coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas. O evento discutirá ações voltadas à formação de gestores, ao acolhimento de familiares e à articulação com o poder público.

Sessão plenária

As deputadas e os deputados estaduais realizam duas sessões plenárias na próxima segunda-feira (8), uma ordinária e uma extraordinária. Entre os destaques da pauta está o projeto de lei 452/2026, do Poder Executivo, que promove a reestruturação das carreiras, dos cargos e dos subsídios da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). A proposta busca modernizar a estrutura administrativa da autarquia, atualizar tabelas remuneratórias e aperfeiçoar o desenvolvimento funcional dos servidores. Segundo o governo, as mudanças pretendem fortalecer a fiscalização agropecuária e ampliar a competitividade do agronegócio paranaense.

Também em segundo turno, será apreciado o projeto de lei 747/2025, da deputada Maria Victoria (PP), que estabelece diretrizes para o incentivo à Economia Azul no Paraná. A proposta busca estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades litorâneas e ribeirinhas, alinhando crescimento econômico, preservação ambiental e uso responsável dos recursos marinhos e hídricos.

Turno único

Os parlamentares analisam ainda o projeto de lei 327/2023, do deputado Tito Barichello (PL), que institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais Bombeiros, a ser celebrado anualmente em 2 de julho. A iniciativa reconhece a atuação dos bombeiros militares nas atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos.

O projeto de lei 1027/2023 denomina Mário Altomani o futuro viaduto da PR-444, em Mandaguari. A proposta presta homenagem a um dos pioneiros do município, reconhecido por sua participação no desenvolvimento da comunidade local e por sua contribuição para a construção da Paróquia Bom Pastor.

Será apreciado ainda o projeto de lei 895/2025, da deputada Marli Paulino (PSD), que institui o Dia do Empreendedor, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro. A proposta busca reconhecer a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico e social do Paraná, valorizando empresários, trabalhadores autônomos e iniciativas inovadoras.

Outro item da pauta é o projeto de lei 711/2025, do deputado Denian Couto (PL), que concede o título de utilidade pública à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Morretes (APMI).

Por fim, em redação final, será votado o projeto de lei 476/2026, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que propõe a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário estadual.

Transmissão

As duas sessões plenárias de segunda-feira (8) terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2 da TV aberta e do canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.