Defesa do Consumidor discute projetos de lei com setor supermercadista

08/05/2012 17h23 | por Nelson Martins
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, reuniu-se na manhã desta terça-feira para discutir projetos ligados ao setor varejista.//

Um dos projetos analisados foi o de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que determina aos hipermercados e supermercados a colocação em dos produtos orgânicos em um local destacado.//

A outra pauta discutiu o projeto dos deputados André Bueno, do PDT e Leonaldo Paranhos, do PSC, obrigando a divulgação em destaque da data de vencimento dos produtos em promoção.//

As duas propostas deverão receber alterações, substituindo-se a palavra “supermercados” por “estabelecimentos comerciais.//

No caso do anúncio do prazo de validade dos produtos em promoção, a intenção é que passem a ser atendidos pela lei somente aqueles com prazo normal de validade a partir de dez dias, desde o início da promoção.//

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos, o consumidor tem o direito de ser alertado para o prazo de validade de produtos em promoção.//

SONORA PARANHOS

O encontro teve a presença dos deputados Pedro Lupion, do Democratas e Rose Litro, do PSDB, além de representantes da Apras, a Associação Paranaense de Supermercados, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Procon//.

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