Demandas da comunidade quilombola serão debatidas na Assembleia Legislativa

Quantos são, onde vivem e quais as demandas da comunidade quilombola no Paraná? São perguntas como essas que deverão ser respondidas e apresentadas em uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná que será realizada no próximo dia 16 a partir das 9 horas. O debate será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net), site e redes sociais do Legislativo.

O encontro promovido pelo deputado Goura (PDT) servirá para dar visibilidade para as necessidades dos quilombolas e contará com a participação de representantes das comunidades, do Governo, Defensoria Pública e deputados federais.

Quilombolas no Paraná

Oficialmente o Paraná possui 38 comunidades quilombolas, conforme certificação da Fundação Cultural Palmares, mas a estimativa do Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná é que esse número seja muito maior, podendo chegar a 80 comunidades e um universo de 21 mil famílias ou mais, já que o Estado trabalha com base no Censo de 2010.

O primeiro território titulado do Paraná, Quilombo Paiol de Telha, foi oficializado em 2019 na cidade de Reserva do Iguaçu, região Centro-Sul do Paraná.

As comunidades têm como referência, além da preservação da cultura, ações de manejo sustentáveis, produção de alimentação orgânica. Em muitos casos há a necessidade da aplicação de políticas públicas, até mesmo a certificação da área onde essas famílias vivem, muitas de difícil acesso e outras que sequer são conhecidas ou, até pouco tempo, eram desconhecidas dos municípios, como apontou um estudo do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, realizado entre os anos de 2005 e 2010.

Em razão dessas dificuldades, muitas famílias de quilombolas ainda vivem à margem da sociedade, sem infraestrutura adequada para a sobrevivência, como o acesso à água encanada, energia elétrica e uma moradia digna.

Localidades

No mesmo estudo do Grupo de Trabalho foram apresentadas as regiões onde estão instaladas as comunidades remanescentes de quilombo já certificadas. A grande maioria na região Leste do estado, sendo que a maior parte deles próximo a Adrianópolis. Mas também são registrados quilombos nas regiões de Guaraqueçaba, Lapa, Campo Largo, Ponta Grossa, Castro, Doutor Ulysses, Curiúva, Ivaí, Turvo, Candói, Palmas, Guaíra, Foz do Iguaçu e em outros municípios do Centro-Sul do Paraná.

Também a localização das comunidades negras tradicionais, não certificadas à época, localizadas nas regiões de Adrianópolis, Agudos do Sul, Campo Largo, Contenda, Cruzeiro do Iguaçu, Doutor Ulysses, Ivaí, Jaguariaíva, Lapa, Londrina, Morretes, Palmas, Palmeira, Tijucas do Sul e Porto Amazonas.

Ainda no estudo foram apresentados locais onde havia indicativos de comunidades em Agudos do Sul, Antonina, Apucarana, Castro, Campo Magro, Doutor Ulysses, Foz do Areia, Guaíra, Guaraniaçu, Guaratuba, Itaipulândia, Jaguariaíva, Lapa, Ortigueira, Palmeira, Rio Branco do Sul, Santa Helena, Sengés, Terra Rocha, Tibagi e Tunas do Paraná.