Deputada Cida Borghetti (pp)

A destinação final de pneus que não são mais passíveis de reutilização é um dos mais sérios problemas ambientais enfrentados pelo Poder Público. Compostos por materiais resistentes, de difícil degradação, principalmente borracha, aço, e náilon, os pneus oferecem enormes prejuízos à natureza e à saúde pública ao serem descartados ou queimados. Uma Resolução em vigor no Brasil do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), obriga fabricantes e importadores a reciclarem um em cada quatro pneus fabricados, porém estados e municípios ainda não dispõe de fiscalização, logística e legislação específica capaz de garantir a reciclagem de pneus em larga escala.No Paraná, um projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa pretende garantir a reciclagem contínua de grandes quantidades, estabelecendo que no mínimo 80% dos pneus recolhidos sejam utilizados em pavimentação asfáltica. De acordo com a proposta da deputada Cida Borghetti (PP), a Secretaria do Meio Ambiente deverá fazer levantamento periódico sobre a demanda existente pelo produto para fins de pavimentação asfáltica junto ao setor público, especialmente aos municípios e concessionários de rodovias, e junto à iniciativa privada. "Não há dúvida que a reciclagem de pneus representa ganho para toda a sociedade, uma vez que significa produto asfáltico mais barato, mais duradouro, mais seguro e o meio ambiente mais protegido", afirma Cida.Segundo a deputada, sua proposta é fundamentada em estudos que atestam a eficácia do uso de borracha triturada em misturas betuminosas, que além de minimizar os problemas de disposição de pneus em aterros sanitários e, principalmente, de queima ou disposição em locais inadequados, pode também melhorar o desempenho dos pavimentos, retardando o aparecimento de trincas, selando as já existentes e aumentando a impermeabilização proporcionada pelos revestimentos asfálticos.