Deputada Cloara Pinheiro (PSD) apresenta balanço de Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cloara Pinheiro (PSD), apresentou nesta segunda-feira (28) um balanço de sua participação no 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de representar o Legislativo paranaense no evento na última terça-feira (23), a deputada participou de uma série de reuniões para discutir políticas voltadas para as mulheres. A parlamentar classificou os encontros como “produtivos”, possibilitando colher experiências que poderão ser aplicadas no trabalho da Procuradoria da Mulher da Assembleia.

O Encontro de Procuradoras, que teve como pauta principal o trabalho em rede oferecido pelos órgãos de todo o País, contou com a participação de senadoras, deputadas e vereadoras. Cloara Pinheiro reforçou a importância da realização de ações conjuntas entre Procuradorias, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal. Segundo a parlamentar, a integração é essencial para resultados satisfatórios. Ela afirmou que a troca entre os legislativos melhora o atendimento ofertado às vítimas.

A deputada também destacou a troca de experiências que aconteceram no evento, com representantes de órgãos e Instituições do judiciário e da iniciativa privada. Além disso, a parlamentar explicou que uma das pautas foi as candidaturas femininas, o aumento da representatividade e os principais problemas enfrentados pelas mulheres ao participar de uma eleição, como a violência político-partidária, a discriminação e a distribuição desigual do fundo partidário. “Tratamos do número de vagas para mulheres dentro das Assembleias e da Câmara dos Deputados. Reforçamos a importância de se criar medidas que garantam mais representatividade nos espaços políticos. Citei o exemplo do Paraná, onde tínhamos cinco e dobramos para 10 mulheres”, lembrou.

A deputada paranaense também apresentou o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. “Na Procuradoria do Senado, ministramos uma palestra sobre os projetos desenvolvidos no Paraná, como a ação de levar procuradorias para os municípios do interior. São cerca de 600 no Brasil e 123 delas estão no Paraná. Também falamos sobre o projeto de acolhimento para vítimas de feminicídio. A Assembleia Legislativa do Paraná é modelo para todo o País. O segredo do nosso Estado é conversar com as pessoas, visitando as cidades”, disse.

A procuradora da Mulher na Câmara, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que o evento marca a estruturação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher. Segundo ela, o objetivo é unir esforços na atuação das parlamentares em todo o País.

Legislativo

Instalada em julho de 2019, a Procuradoria da Mulher da Assembleia é um órgão de defesa dos direitos femininos que trabalha, como a representação do Poder Legislativo na Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero. Também atua na defesa dos direitos adquiridos das paranaenses, na mediação para aprimoramento de políticas públicas existentes e na articulação para criação de novas políticas de proteção e empoderamento feminino. O Paraná conta com 123 municípios com Procuradorias da Mulher instaladas em Câmaras Municipais. A última instalação foi feita pelo município de Palmeira.

Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009. Desde 2013, o órgão integra a Secretaria da Mulher, que reúne também a Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política. De forma articulada, as três estruturas possibilitam o monitoramento dos temas relacionados às mulheres, tanto no âmbito de proposições legislativas, como no acompanhamento da efetividade das políticas públicas e no desenvolvimento de pesquisas com foco na atuação das mulheres na política.