A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei (PL 915/2025) que cria mecanismos de incentivo à produção e ao uso do biocarvão (biochar) no Paraná. A proposta busca criar uma nova cadeira produtiva no Estado, fortalecer práticas agrícolas sustentáveis, estimular a economia circular e consolidar o Paraná como referência nacional em inovação ambiental e agroindustrial.
O biocarvão é um material rico em carbono, obtido por meio da pirólise controlada de resíduos orgânicos, como restos agrícolas, florestais e urbanos. A deputada Maria Victoria reforça que o projeto tem caráter estratégico e coloca o Paraná em sintonia com os novos modelos de economia verde e de baixo carbono.
“O biocarvão transforma resíduos em oportunidade. Gera renda, melhora a produtividade do solo, reduz emissões e cria uma nova cadeia produtiva no Estado. O Paraná tem biomassa abundante, tecnologia e vocação agrícola para liderar essa transformação”, diz.
Além de benefícios ambientais, a proposta cria oportunidades de geração de empregos e investimentos em inovação. “Com políticas de incentivo adequadas, o biocarvão pode se tornar um ativo econômico importante, gerando valor para o campo e para as cidades”, pontua Maria Victoria.
O projeto de lei também visa fortalecer a agricultura familiar e as cooperativas rurais, que poderão usar a tecnologia para melhorar a produtividade e reduzir custos com insumos (fertilizantes). “É uma política que une sustentabilidade e desenvolvimento regional”, resume Maria Victoria.
Aplicações
Quando aplicado ao solo, o biocarvão melhora a fertilidade, aumenta a retenção de água e reduz a necessidade do uso de fertilizantes químicos.
Além disso, atua como uma das principais tecnologias de sequestro de carbono conhecidas, com potencial de capturar e armazenar carbono por centenas de anos, contribuindo diretamente para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Cooperação
De acordo com o projeto de lei entre os objetivos da proposta também estão o apoio às pesquisas científicas e tecnológicas, o estímulo à economia circular e o incentivo a parcerias público-privadas para desenvolvimento e uso do biocarvão.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e cooperações com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para capacitação técnica e transferência de conhecimento.
A proposta está alinhada às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, ao o plano estratégico de descarbonização da economia paranaense (PEDEP) e à política estadual de sustentabilidade e inovação tecnológica. O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
