Traiano tem mais um projeto de lei aprovado na Assembléia: instalação de urnas nas escolas deve facilitar denúncias contra violência.A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (11), projeto de lei do deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), que determina a instalação de urna nas escolas públicas e particulares do Estado para que estudantes denunciem práticas de violência. “O objetivo da proposta é facilitar a denúncia e a punição dos atos de violência praticados contra crianças e adolescentes, que possam prejudicar o desenvolvimento físico, mental, moral e social”, explicou Traiano. De acordo com o documento aprovado, as urnas serão instaladas em local visível e de fácil acesso, assegurando que o denunciante possa ser anônimo.O líder do PSDB na Casa destacou, ainda, que o diretor da instituição de ensino irá analisar a necessidade de averiguação das denúncias coletadas. Caso haja indícios de violência, a denúncia deve ser encaminhada aos órgãos competentes, como Polícia Civil, Militar, Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Promotoria de Justiça de Proteção à Infância e Adolescência. LeiO projeto aguarda sanção do governador para entrar em vigor. (Foto – divulgação)
