Deputado apresenta projeto para melhorar condições de trabalho dos enfermeiros de instituições públicas

O deputado Ney Leprevost (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso oferecidas aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem nas instituições públicas de saúde do Paraná. De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão oferecer espaços amplos e arejados, compatíveis com o número de profissionais em serviço, exclusivos para a convivência e repouso dos trabalhadores, com conforto térmico e acústico e instalações sanitárias adequadas.

Normatizada pela Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987, a enfermagem, segundo o deputado, vem sendo a base dos serviços de saúde no país. Entretanto, ele afirma que os profissionais estão sendo apenados com longas jornadas de trabalho, sem a concessão de intervalos de descanso, ou quando existe essa concessão, não há local apropriado para promover a necessária recuperação física e mental dos trabalhadores.