Deputado Elton Welter (pt)

*Elton WelterA Segurança Pública e as propostas do PronasciÉ hora de um maior envolvimento da comunidade e dos municípios Sempre defendi que a Segurança Pública deve ser trabalhada com prioridade na prevenção e não na repressão. Quando vemos um sem número de jovens envolvidos com o tráfico de drogas ou com o uso delas precisamos primeiro entender que eles são vítimas depois ficarmos atento para os motivos que os levam a esta situação. Não canso de debater e opinar que é preciso criar e oferecer as condições nos municípios para que a vida dos nossos jovens tenha perspectivas e se congreguem com atividades esportivas, culturais e profissionais que produzam sentimento de pertença e envolvimento comunitário e assim os capacite para convivência sadia na formação de valores humanos.Mas quando falamos dos jovens precisamos lembrar que eles não estão sozinhos no mundo, que eles têm uma família, que vivem em uma sociedade. Portanto, todos nós somos responsáveis por conhecer os problemas e se envolver na busca efetiva de soluções. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci – criado pelo Governo Lula, e comandado pelo Ministro Tarso Genro, é um bom exemplo a ser seguido. Nele constam 106 ações distintas executadas simultaneamente e que, aos poucos vão mudando o ambiente social daquela comunidade local.Idealizado para combater a criminalidade nas regiões metropolitanas que apresentam os maiores índices de criminalidade, através da articulação de políticas públicas de segurança e ações sociais, o Pronasci pode ser adaptado para municípios menores. Um dos braços do Pronasci é o “Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável”, que presta assistência, por meio de programas de formação e inclusão social, a jovens e adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O foco é a formação da cidadania desses jovens por meio de atividades, de forma que eles sejam multiplicadores da “cultura da paz” em suas comunidades. Cada jovem recebe bolsa de R$100 por mês durante um ano. São atitudes que os prefeitos que querem cuidar bem de seus jovens devem tomar.Outro é o “Mulheres da Paz”. Este capacita lideranças femininas e as prepara para agir em comunidade. Elas devem trabalhar temas como a ética, direitos humanos e cidadania. Para isso, tem a incumbência de identificar jovens de 15 a 24 anos que estejam em situação de risco ou em conflito com a lei para integrá-los em programas sociais de promoção da cidadania, identificando famílias em situação de risco e trabalhando temas. Para 2009 esta ação prevê a formação de 23 mil mulheres com um investimento de R$ 765 milhões. O “Profissionais de Segurança Pública”, é outro sub-programa do Pronasci oferece uma bolsa/formação no valor de R$ 400,00/mês para melhorar a formação de profissionais já envolvidos com a segurança pública. É o caso das Guardas Municipais. Até março de 2009, 108.999 pessoas participaram desta ação e o investimento total previsto até o final do ano é de R$ 83,9 milhões. Estes exemplos que citei são apenas algumas ações que podem ser buscadas por prefeitos junto ao Governo Federal para amenizar os problemas existentes e evitarmos que os problemas sociais com nossos jovens se agravem ainda mais. É preciso um maior envolvimento das autoridades, da sociedade, e mesmo dos profissionais de segurança com projetos duradouros. As Conferências de Segurança Pública devem ser amplamente divulgadas e dar acesso a toda e qualquer pessoa que queira delas participarem. Segurança é sim dever do Estado. Mas a comunidade precisa se envolver mais. Nossos prefeitos precisam entender que as Guardas Municipais têm que ter melhor formação profissional e maior envolvimento comunitário. Os problemas de segurança existem e são graves. Mas as soluções também existem e muitas vezes podem ser mais simples do que imaginamos. O que precisamos é unir forças, trabalharmos juntos, combater os problemas atuais e prevenir os problemas futuros. Precisamos trabalhar a cultura da co-responsabilidade. Vamos nos espelhar no Pronasci, vamos copiá-lo se preciso. Não podemos mais reclamar da violência sem tomarmos uma atitude. Vamos combater a violência com ações sociais e no futuro veremos que valeu a pena enfrentarmos o problema de frente.________________________________________*Elton Welter é deputado estadual (PT-Pr)