O deputado Goura (PDT) se reuniu com integrantes do Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (Sated-PR) e de coletivos de fazedores de cultura e artistas para tratar de problemas na gestão das leis de incentivo à cultura, Lei Paulo Gustavo (LPG) e Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), no Paraná.

Na reunião, que aconteceu na segunda-feira (11), o Sated-PR, que representa os trabalhadores e trabalhadoras das Artes Cênicas e do Audiovisual no Paraná, apontou que há problemas na gestão da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC), que conta com equipe e estrutura incompatíveis para gerir os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e na gestão e execução do edital do Profice de 2022.
Pedido de audiência à SEEC

“São problemas que precisam ser esclarecidos. Nosso encaminhamento foi para que tenhamos uma reunião com a secretária de Cultura, Luciana Casagrande, para intermediar uma solução às reivindicações do Sindicato dos Artistas e Técnicas da Cultura do Paraná, explicou o deputado Goura.

Segundo ele, esse é um tema que precisa ser tratado com transparência e acesso total as informações relativas aos editais. “Nós sempre procuramos o caminho do diálogo. Diante dos fatos, sendo que o Sated-PR informou que já fez reuniões e enviou ofícios para a Secretaria de Cultura que não deram pleno resultado, vamos pedir essa audiência com a SEEC”, informou.

Abaixo-assinado e Moção

O presidente do Sated-PR, Adriano Esturilho, afirmou que o sindicato apoiou um abaixo-assinado de trabalhadores da cultura sobre essa situação e apoiou o protocolo de uma Moção de Repúdio Contra a Má Gestão dos Recursos da Lei Paulo Gustavo pelo Governo do Paraná na Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada recentemente em Brasília (DF).

“No caso do Profice para o teatro e audiovisual, por exemplo, já se passaram cerca de um ano e meio das inscrições e até hoje não há resultados finais nem cronograma completos divulgados”, alertou Esturilho.

Segundo ele, o sindicato participou, em janeiro e fevereiro, de duas reuniões sobre um dos editais do audiovisual na Lei Paulo Gustavo. “Após apontarmos correções necessárias nos pareceres de uma primeira leva de resultados, a SEEC se comprometeu com a correção em um prazo de 30 dias, o que não foi cumprido, e não houve comprometimento com um novo prazo.”, afirmou.

O presidente do Sated-PR disse que enviou ofícios sobre o Profice e outros editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), mas ainda não obteve respostas para todos. “Há problemas relativos aos editais, que não têm cronogramas completos e não são precisos. Faltam previsões de pagamentos compatíveis com a realidade de grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da arte e da cultura”, explicou Esturilho.

Denúncias do Sated-PR

Para o Sated-PR, há demora nos pagamentos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que não são justificáveis, sendo que os recursos estão disponíveis ao Governo do Paraná desde julho de 2023. “Os recursos federais estão disponíveis, mas estão parcialmente parados desde julho do ano passado e grande parte ainda não chegou aos fazedores de cultura”, disse Esturilho.

Outro problema, segundo ele, é a demora da SEEC com relação a alguns editais da LPG. “A SEEC segue sem publicar um cronograma mais detalhado, completo e preciso de quando sairão os resultados de cada etapa, os prazos para recurso e para os pagamentos”, alertou.

Segundo Esturilho, após a divulgação do abaixo-assinado e do protocolo da Moção de Repúdio, a SEEC publicou nota com prazos imprecisos e incompletos. “Isso impede a programação dos fazedores de cultura que aguardam por esses recursos, ainda de natureza emergencial”, comentou Esturilho.

Conforme o Sated-PR, também há relatos de muitos problemas nas condições de trabalho dos pareceristas, com pouco tempo para elaborar os pareceres e muitos atuando sem contrato e cronograma de trabalho.

“As más condições e falta de organização dessa etapa explica parte dos problemas com os pareceres do edital de audiovisual, que apresentou, num primeiro momento, pareceres incompletos, com ausência de algumas notas, repetição indevida de pareceres dentre outros problemas, que precisaram ser resolvidos, acarretando mais demora e atraso nos resultados”, alertou o presidente do Sated-PR.

Atraso no Profice

O Sated-PR afirmou que continua sem respostas e sem previsão sobre os resultados do Profice de 2022 em algumas áreas. “No caso do Profice do teatro já se vão mais de um ano e meio de espera e sem previsão para os resultados”, informou o presidente.

Apelo ao governador

“Fazemos um apelo ao Governador Ratinho Júnior para que sejamos ouvidos e que mudanças efetivas aconteçam para acelerar a LPG no Paraná e para melhorar a estrutura da SEEC”, destacou o presidente do Sated-PR.

O abaixo-assinado aponta para algumas das principais reivindicações da classe:  apresentação imediata de cronograma completo e cumprimento de data limite (em breve) para a liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, disponíveis desde julho de 2023; melhorias no sistema de avaliação/notas e pareceres dos editais, que apresentaram problemas com os pareceres; pedido de aumento efetivo da equipe e melhoria na estrutura da Secretaria de Cultura do Paraná.

Participantes da reunião

Estavam presentes na reunião com o deputado Goura para tratar dos problemas das leis de incentivo os seguintes artistas e grupos:
Leandro leal do Comitê Paulo Gustavo - Paraná; Stella Maris: Simone Violanti; Samara Rocha & Laércio Amaral do Les Paranaues Cia Criativa; Janaina Fukuxima Santas; Camila Jorge do Filhas da fruta; Juliana Biancato; Léo Moita do Minha Nossa Cia de Teatro e Adriano Petermann.