Deputado Guerra pede apoio emergencial e decretação de Calamidade Pública no Sudoeste do Paraná

11/10/2022 14h02 | por Assessoria parlamentar
Deputado Luiz Fernando Guerra (União).

Deputado Luiz Fernando Guerra (União).Créditos: Orlando Kissner/Alep

Deputado Luiz Fernando Guerra (União).

O deputado Luiz Fernando Guerra (União) encaminhou, nesta terça-feira (11), uma série de requerimentos solicitando apoio emergencial ao Governo do Estado para os 42 municípios que integram a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP).

Os documentos protocolados pelo parlamentar foram endereçados à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao próprio governador em exercício, Darci Piana.

O deputado enfatiza nos pedidos que é preciso a urgente intervenção do Poder Executivo no sentido de que seja prestado apoio emergencial aos municípios sudoestinos e que esta ação emergencial se faz necessária por conta das ocorrências de ventos fortes e tempestades que estão atingindo diversos pontos do nosso Estado desde o dia 5 de outubro, conforme a emissão de alertas através do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (SIMEPAR), que registram pancadas de chuvas fortes e rajadas severas de ventos, com ocorrências que provocam destelhamento, alagamento de ruas e residências, entupimento de bueiros, quedas de árvores, falta de energia elétrica, com registros de famílias desabrigadas.

Conforme descreve o deputado, “a situação de calamidade pública obriga-nos enquanto representantes da coletividade, a buscarmos soluções oficiais e capazes de amenizar a situação, que coloca em risco, inclusive, a própria vida de nossos cidadãos e cidadãs, em especial, os mais vulneráveis economicamente”.

No requerimento, o deputado pede “de forma extraordinária e urgente, que as ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação, sejam postas em ação à fim de que os moradores, após vistoria do órgão, possam ser atendidos em suas necessidades mais prementes, quais sejam, o repasse de recursos financeiros para as Prefeituras apoiarem as ações do plano municipal; além da urgente assistência humanitária, através do repasse de telhas, roupas, cobertores, cestas básicas, além do mapeamento das áreas de riscos e coberturas em caso de evacuação”.

Para a SEAB foi solicitada a liberação de recursos para a realização de um plano de auxílio rural aos produtores que estavam com o plantio efetuado e acabaram perdendo tudo em consequência deste desastre; além da elaboração de um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais e, por fim, a reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.

No DER o deputado requer providências imediatas, no intuito de realizar obras de reconstrução dos trechos rodoviários que interligam os municípios de Salgado Filho, Flor da Serra do Sul e Francisco Beltrão aos demais da região, principalmente, por se tratar de rotas que configuram o corredor regional, de modo que os cidadãos não podem ficar isolados da maneira que estão, explicou o parlamentar.

Por fim, ao governador em exercício Darci Piana, o deputado pede para que seja decretado o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública Regional, uma vez que enquadrados nesta condição os municípios poderão ter acesso a recursos financeiros federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais exclusivamente para atendimento às ocorrências decorrentes dos desastres naturais de forma facilitadas e ultrapassar metas fiscais para custear ações de combate e atendimento às demandas afins.

“Ciente da sensibilidade social do Poder Executivo e das áreas afins, lideradas pela Coordenadoria da Defesa Civil, conclamamos a todos para unirmos esforços na busca da mitigação deste desastre natural que estamos presenciando”, concluiu o deputado Luiz Fernando Guerra.

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