Deputado Guerra pede redução do preço de taxa para produtores de maçãs no Paraná

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná um requerimento do deputado Luiz Fernando Guerra (União) que pede ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) providências urgentes para a redução dos preços da Taxa da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento emitido pela Adapar e exigência para o transporte de cargas de maçãs para outros estados, além de garantia certificada de que o produto está livre de pragas e doenças.

A solicitação do parlamentar destaca que a Taxa da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), autorizadas pela ADAPAR, acarreta um custo de produção adicional e reduz a competitividade dos produtores paranaenses. O deputado faz um comparativo com os preços praticados nos estados do Sul, onde em Santa Catarina está sendo cobrado R$ 2,00 por tonelada, no Rio Grande do Sul o preço é isento e no Paraná a taxa é equivalente a R$ 184,00 por cargas acima de 14 toneladas.

Quase metade da produção estadual está concentrada na região de Curitiba (49,2%), e de acordo com o Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a fruta é explorada em 37 municípios, sendo que Palmas e Lapa são os maiores produtores. Há mil hectares de macieiras, com uma produção de 30,4 mil toneladas (dados de 2020). A movimentação financeira da cultura da maçã em 2019 em Palmas, por exemplo, chegou a R$ 19,3 milhões. Os produtores locais estão organizados numa grande cooperativa agropecuária.

O deputado Luiz Fernando Guerra descreve no requerimento que encaminha a presente demanda formulada através dos produtores de maças do município de Palmas, no sudoeste do Estado, representados oficialmente pela Associação Brasileira dos Produtores de Maçãs (ABPM), na pessoa do produtor e Diretor Técnico, Sr. Ivanir Dalanhol.

“A sugestão é para que o Poder Executivo, em atenção à sugestão em questão, envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que adeque a redução deste custo, podendo, inclusive, como sugestão ficar na casa de R$ 4,00 por tonelada para cargas acima de 14 toneladas, tendo este preço como teto balizador da taxa”, afirma o deputado. Acatada a proposição parlamentar o preço cairia para R$ 50,00 em média.