Porto de Paranaguá deixa de devolver 10 mil toneladas de soja a seus legítimos donosDEPUTADO LEITE DENUNCIA QUE PRODUTORES, EXPORTADORES E ATÉ A PROVOPAR SÃO PREJUDICADOSCuritiba, 24 de maio de 2005 – O deputado estadual Waldir Leite (PPS) afirmou nesta terça-feira (24), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) tem em seu poder pelo menos 10 mil toneladas de soja das safras de 2003 e 2004, fruto da chamada retenção técnica, que ainda não foram devolvidas aos seus legítimos donos. A carga, aos valores de hoje, está avaliada em R$ 5,7 milhões.Por norma interna, o Porto de Paranaguá retém 0,25% do volume de soja, milho e farelo de soja que saem dos terminais para exportação. Essa retenção técnica, que é feita para evitar quebra técnica de peso no final da safra, permanece em silos públicos até ser devolvida aos seus donos – produtores e empresas exportadoras.No início de abril, o deputado Leite encaminhou requerimento à Secretaria dos Transportes solicitando informações a respeito da quantidade de devolução da retenção técnica da movimentação de milho, soja e farelo de soja no Porto de Paranaguá nos anos de 2003 e 2004, mês e mês. “Infelizmente as respostas foram pouco esclarecedoras e os números não foram fornecidos”, lamentou Leite. No ofício da Secretaria de Transportes em resposta ao requerimento do parlamentar, a Appa ‘realizou retenção técnica dos citados produtos porque o Corredor de Exportação passa por reestruturação das operações, encontrando-se a matéria sob análise da Procuradoria Jurídica desta Autarquia’. “Seja lá o que isso queira dizer, não respondeu o que os exportadores paranaenses e de outros estados querem saber, aumentando ainda mais as suspeitas do destino dessa soja”, afirmou Leite.De acordo com os números disponíveis, houve devolução de somente metade da retenção técnica de 2003. Da safra de 2004, nada foi devolvido.Leite quer saber quais os problemas e as dificuldades para fazer a devolução da carga aos seus donos, já que está em curso a safra de 2005.PREJUÍZOS SOCIAIS – Além de financeiros, os prejuízos pela não devolução da soja são também de ordem social, pois as sobras da retenção técnica devem ser convertidas em benefício da Provopar (Programa do Voluntariado Paranaense). Em março de 2003, durante audiência pública da Comissão de Fiscalização da Assembléia, os deputados já haviam questionado o Diretor Técnico do Porto, Ogarito Linhares, a respeito da demora na devolução da soja e do repasse às ações sociais do Estado. Na oportunidade, Linhares afirmou que iria repassar “com certeza” em 2003, US$ 250 mil dólares para a Provopar. Atualmente, a Provopar queixa-se da demora dos repasses da Appa.Assessoria de Comunicação - Deputado Waldir Leite (PPS)Jornalistas Eduardo Mira – Mtb 00821 JP – e Gilberto Fernandese-mails: imprensa@waldirleite.com.br / e_mira@yahoo.com41-9911-9034 / 41-350-4192
