O deputado Luis Corti (PSB) destacou nesta semana a decisão do Governo Federal de suspender imediatamente a proposta que classificaria a tilápia como espécie exótica invasora. A medida, segundo o parlamentar, representa uma conquista importante para o agronegócio paranaense e é resultado de articulação direta junto ao Executivo federal para garantir segurança jurídica e preservar toda a cadeia produtiva da aquicultura no Paraná.
A suspensão da proposta foi anunciada pela secretária nacional de Biodiversidade, Rita de Cássia, após uma reunião de urgência solicitada pelo parlamentar com representantes do setor. A iniciativa afastou, ao menos por ora, o risco de restrições severas ou até da proibição total da atividade no Estado.
A proposta em questão previa a revisão da Resolução nº 7/2018 da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que incluía a tilápia na lista de espécies invasoras. O enquadramento poderia comprometer um dos principais motores econômicos do Paraná, com impactos diretos sobre produtores, indústrias e exportadores.
Para tratar do tema, o deputado Luis Corti articulou uma reunião com a secretária Rita de Cássia e representantes de órgãos estratégicos, entre eles o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), o Instituto Água e Terra (IAT), além de lideranças e empresários da piscicultura.
“A tilápia é uma espécie cultivada em ambientes controlados e domesticada ao longo de mais de 50 anos. O Paraná é o maior produtor do Brasil. Essa classificação teria um impacto catastrófico em milhares de empregos e na nossa balança comercial. Conseguimos reverter essa situação com diálogo e embasamento técnico”, afirmou Corti.
Durante o encontro, foi apresentada a relevância socioeconômica da tilapicultura no Estado e no país. Diante dos dados e dos argumentos técnicos, a secretária reconheceu a urgência da pauta e anunciou a suspensão da revisão por tempo indeterminado.
“Nosso primeiro compromisso é garantir a segurança jurídica ao setor. Por isso, a portaria está suspensa. A partir de agora, iremos instituir um Grupo de Trabalho para construir soluções de forma colaborativa, equilibrando produção e preservação ambiental”, declarou Rita de Cássia.
Impacto da decisão no Paraná
O Paraná lidera a produção e a exportação nacional de tilápia, sendo responsável por cerca de 38% da produção brasileira e por aproximadamente 70% das exportações da espécie. A atividade gera mais de 2,2 mil empregos diretos e indiretos no Estado e integra uma cadeia que soma mais de 600 mil postos de trabalho em todo o país.
Segundo Corti, a decisão da CONABIO restabelece a segurança ao setor e permite que os produtores mantenham investimentos e produtividade. “O Paraná segue firme como potência da aquicultura brasileira, e essa vitória garante estabilidade e crescimento para todo o setor”, concluiu o deputado.
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