Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta segunda-feira (2) que o planejamento do Paraná está sendo construído de forma democrática, evidenciada pela participação popular nas discussões das peças orçamentárias do Estado. “É um debate que envolve todo o Paraná através de audiências públicas. O orçamento estadual tem que refletir aquilo que são as demandas da sociedade paranaense”, afirmou.
Os projetos de lei que tratam do Plano Plurianual do Estado (PPA 2024 – 2027) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício fiscal de 2024 foram entregues ao legislativo pelo secretário estadual do Planejamento, Guto Silva. As peças vão tramitar na Comissão de Orçamento antes de ir a plenário. O colegiado é responsável pela análise das proposições legais que tratam da aplicação dos recursos públicos do Estado.
Em relação à LOA, o Estado prevê receitas de R$ 65,9 bilhões para 2024, além de outros R$ 2,8 bilhões em investimentos de empresas públicas e sociedades de economia mista, totalizando uma proposta orçamentária de R$ 68,7 bilhões. “Com uma visão moderna e inovadora da gestão pública, caminhamos para ter no Paraná um orçamento verdadeiramente participativo, com visão estratégia e de futuro”, ponderou Romanelli.
PPA
O deputado também salienta as inovações do projeto do PPA que chega ao legislativo. “Este PPA é uma peça orçamentária de médio prazo que foi elaborada sem um viés burocrático ou autoritário. É democrático. Isso qualifica o debate e amplia as possibilidades de o Estado atender aquilo que os paranaenses enxergam como prioridade”, avaliou. “O PPA serve como bússola e também como um mapa para orientar os investimentos públicos”, explica.
Romanelli explicou que a elaboração do novo PPA seguiu uma agenda de audiências públicas em diversas regiões do Paraná e, de acordo com o governo estadual, o projeto está dividido em eixos programáticos como Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania e Infraestrutura e Mobilidade.
O deputado ressalta ainda que o plano para os próximos quatro anos está conectado com os princípios da nova economia e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. “Os ODS são um grande plano de governo para o mundo e precisam estar em evidência no planejamento do Paraná. Assim, vamos contribuir com o tripé da sustentabilidade global, que envolve questões ambientais, sociais e econômicas”.
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