Deputado Luiz Eduardo Cheida (pmdb)

Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, debateu medidas de proteção ao Aquífero Karst, que abrange 13 Municípios e detém grande potencial de abastecimento para a Região Metropolitana de Curitiba. No evento, proposto pela deputada Beti Pavin e do qual participaram mais de 120 pessoas, ficou flagrante a necessidade de medidas efetivas para a proteção do Karst, principalmente no sentido de disciplinar a ocupação de sua área. Ações antrópicas, como pavimentação, prejudicam a recarga do aqüífero pela chuva; ao mesmo tempo em que a urbanização desordenada aumenta o risco de contaminação das águas subterrâneas. Outro risco levantado na Audiência está no desflorestamento, que contribui para uma queda drástica do nível freático, conforme alertou o presidente da Mineropar, Eduardo Salamuni, em sua exposição. Ao conduzir o evento, o deputado Luiz Eduardo Cheida, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, registrou ser fundamental que o estímulo à Agricultura na região possa se dar sem o uso de fertilizantes químicos e de agrotóxicos. “É preciso que a gente caminhe na produção orgânica, na medida do possível”. Segundo Cheida, essa e outras escolhas da população são decisivas para a proteção não só deste, mas de todos os recursos naturais, daí a necessidade de permanente conscientização ambiental. “Estamos falando de um problema humano, o cuidado com a água e o que vamos deixar para esta geração e para todas as que virão”. Uma das propostas colocadas na Audiência foi justamente a de se instituir Educação Ambiental como medida compensatória ao uso do Aquífero Karst. Outra sugestão, de implantar o Pagamento por Serviços Ambientais, já é contemplada em Projeto de Lei de autoria do deputado Cheida. Como exemplo da viabilidade da proposta, ele citou o projeto Oásis, desenvolvido em parceria da Sanepar com a Prefeitura de Apucarana, que repassará ao dono da terra até R$ 105,00 por mês por nascente já protegida e que atenda as exigências legais para as áreas de preservação permanente. Parte dos recursos é custeada pela Sanepar, que aloca ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana 0,8% do que a empresa fatura na cidade.