O deputado Luiz Fernando Guerra (União) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico. A ideia é que a medida passe a valer para as unidades escolares da rede estadual de ensino.

De acordo com Guerra, a iniciativa está focada em proteger os estudantes. “Nosso objetivo é assegurar ambientes saudáveis nas escolas, onde os estudantes possam aprender e crescer sem influências negativas. A exposição a conteúdos que promovem o crime, o uso de drogas ou conteúdos sexuais e eróticos pode ter consequências graves no desenvolvimento dos jovens, além de estimulá-los a adotar tais comportamentos, gerando problemas na vida adulta”, comentou o deputado.

Na justificativa do projeto, ele destaca que as escolas têm um papel fundamental na formação de cidadãos responsáveis, corretos e éticos. Ao vedar a execução desses conteúdos, Guerra defende que o estado estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e especialmente respeitosa. “Escola é o local onde as crianças precisam aprender o que é certo, e não sobre crime ou uso de drogas”, defende.

O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então ser votado em plenário pelos demais deputados.