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Deputado Marcelo Rangel (pps)
17h08
por Osni Gomes / 41 9161-5680
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Um projeto de lei que pode reduzir em até 25% o custo de cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e outros produtos que atendem as pessoas com necessidades especiais foi apresentado ontem pelo deputado Marcelo Rangel (PPS) e está tramitando nas comissões da Assembléia Legislativa. O documento tem a co-autoria do deputado Alexandre Curi (PMDB) e visa dar incentivo às pequenas fábricas e indústrias que atuam na área.O deputado lembrou na Tribuna do Legislativo que já existe uma lei de 1991, que isenta de ICMS e IPI as fábricas, mas esta mesma lei nada fala sobre o setor que fornece a matéria prima. “É justamente neste ponto que queremos chegar, o que vai possibilitar que os descontos no custo final desses produtos chegue a casa dos 25%”.O deputado Luiz Malucelli (PSDB) frisou a importância da idéia de Marcelo Rangel, destacando que este benefício poderá propiciar maior facilidade para o “deslocamento de pessoas que poderão entrar para o mercado de trabalho, contribuindo para o orçamento doméstico”.Rangel aproveitou a oportunidade para lembrar que está retornando para a Assembléia, projeto de lei de sua autoria, que foi vetado pelo governador Roberto Requião e que visava dar incentivo para descontos aos portadores de deficiência na aquisição de casas próprias junto a Cohapar. “Talvez possamos reavaliar este veto do governador e até derrubar o veto, já que a matéria tem a simpatia do próprio líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli, que sabe da importância desta matéria, por ter dirigido por alguns anos a Cohapar”.
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