Deputado Mauro Moraes (pmdb)

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, deputado Mauro Moraes (PMDB), afirmou ontem que, ao contrário do que foi divulgado na imprensa, o aumento real no orçamento da segurança pública para 2009 é de 24%, dez pontos percentuais abaixo do que o Executivo divulga. Para chegar aos 34%, a secretaria estadual de Segurança Pública (SESP) usou como base o acréscimo nos repasses do Tesouro Nacional, que saltou de aproximadamente R$934 milhões (referente a 2008) para cerca R$1.254 bi, o que resultou em um acréscimo superior a R$300 milhões “A verba oriunda do tesouro é apenas uma das fontes que compõem o orçamento geral da Pasta. Para fazer o cálculo real de quanto será somado ao volume destinado à área, é preciso considerar todas as origens de recursos”, argumenta Moraes. Para 2009, o orçamento total do Estado está previsto em aproximadamente R$23 bilhões (receita liquida). Para a segurança a previsão é mais de R$1,5 bi. “Considerando a receita total do Estado, que teve aumento de mais cerca de R$3,6 bi, a verba destinada ao setor ainda é pequena, embora tenha elevado seus índices nos dois últimos anos em quase 40%”, comentou o parlamentar. Segundo o presidente da comissão, “em vista da escalada da criminalidade no Paraná, o governo precisa ampliar ainda mais o investimento na área, tendo em vista que é um estado atípico, com fronteiras internacionais que facilitam a entrada de drogas e armas”, comentou. O investimento que será feito em segurança, a partir dos repasses do Tesouro Nacional (pouco mais de R$300 milhões), “é muito tímido, se comparado ao aumento no orçamento total do Estado”, afirmou o parlamentar. Mauro alega ainda que esse valor já está comprometido com o pagamento de despesas do quadro pessoal da Pasta, que saltou de R$746.116,00 milhões para R$1.1013.383,850 bilhão. O deputado afirmou que irá apresentar emendas ao orçamento para garantir mais recursos para o setor. “Se esse valor é apenas para o quadro pessoal, existe, na prática, pouco investimento em segurança”, disse. Investimento Para saber ao certo como foi investido os recursos da mesma fonte no orçamento anterior, a comissão vai encaminhar um oficio ao secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari. “De dois anos para cá, a Pasta obteve aumento de recursos de 40% . É preciso saber como o governo usou esse dinheiro”, afirmou.