Deputado Nereu Moura (pmdb)

Após o susto com a queda do palco em Paiçandu, o deputado Nereu Moura (PMDB) que estava ao lado do governador Roberto Requião naquela oportunidade, protocolou no dia de ontem (16) na Assembléia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre as normas de segurança para a instalação de palcos, palanques, arquibancadas e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados. O objetivo do parlamentar com esta proposta, “é evitar novos acidentes e preservar a integridade física e a vida das pessoas”.O projeto de Nereu Moura estabelece que os eventos esportivos, culturais, musicais, políticos, religiosos, econômicos, étnicos, entre outros similares, só poderão ocorrer após a emissão de laudo pelo Corpo de Bombeiros. O documento deverá conter o peso suportável e a capacidade de pessoas, com base nas especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), denominação do local onde foi instalada a estrutura, condicionantes para o funcionamento, data da emissão e validade do laudo.Segundo a proposta do deputado peemedebista, o responsável deverá manter em seu poder a autorização expressa do órgão competente da prefeitura local onde ocorrerá o evento e o laudo favorável do Corpo de Bombeiros. O descumprimento da lei acarretará multa de duas mil Ufirs duplicada cumulativamente em caso de reincidência e os recursos serão revertidos ao Fundo do Corpo de Bombeiros.Ficam fora deste projeto de lei, os eventos em clubes ou associações cujas promoções sejam exclusivamente para associados. Nereu Moura que levou quatro pontos na cabeça e machucou o braço, foi um dos sete deputados que estavam na solenidade de entrega dos ônibus escolares aos prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), dia 5 passado, quando da queda do palco.