Evento terá a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. Objetivo é receber contribuições para consolidar uma política de Estado para a classe pesqueira Pescadores artesanais e industriais, aquicultores, empresários, pesquisadores e demais agentes envolvidos na cadeia produtiva do setor da pesca do Paraná, estarão reunidos para debater questões de interesse da categoria durante a realização da 3ª Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, nos dias 11 e 12 de julho próximos, no Canal da Música, em Curitiba. O evento será coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e terá como tema base a “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aquicultura e Pesca”.O objetivo da conferência é receber contribuições dos mais variados segmentos, além de fazer um balanço das políticas desenvolvidas pelos governos para a pesca e aquicultura. Levantamentos que servirão para a realização da Conferência Nacional, em Brasília, programada para os dias 30 de setembro e 2 de outubro deste ano. As reivindicações dos pescadores artesanais do Paraná também têm sido defendidas na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Péricles de Mello (PT), que estenderá o debate à conferência estadual. Dentre as principais ações, destacadas pelo deputado, estão a busca de uma legislação ambiental mais adequada com a realidade desses trabalhadores, para que tenham maior liberdade de praticar a pesca; a consolidação de direitos para a categoria como o seguro-desemprego e subsídio do óleo diesel. Péricles aponta ainda que negociação com o Ministério Público Federal de Paranaguá, em andamento, deve evitar prisões em flagrante dos pescadores artesanais, por conta da fiscalização ambiental. O deputado defende que, quando necessária, deve ser efetuada uma autuação sem prejudicar a continuidade do trabalho da comunidade que sobrevive da pesca para o sustento das suas famílias. A estimativa é que cerca de 11 mil pessoas do litoral paranaense, estão diretamente ligadas à atividade da pesca.“Os pescadores precisam ser reconhecidos como classe produtiva, geradora de trabalho e renda. Valorizar a identidade de um povo e a singularidade de cada lugar também traz benefícios para os moradores e incentiva o turismo local”, afirma Péricles.O superintendente da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Wigineski, vai apresentar na conferência um diagnóstico do setor no Estado. Segundo dados da superintendência, a produção anual de pescado estimada do Paraná é de 21 mil toneladas. “Queremos identificar os principais problemas colocados ao desenvolvimento da aquicultura e da pesca, além de definir as prioridades de atuação do novo ministério, esclarece Wigineski. Ele complementa que a aprovação do Plano Mais Pesca, estratégico para o desenvolvimento da pesca, estará na pauta da conferência. Também serão eleitos os delegados paranaenses que representarão o Paraná na Conferência Nacional. Wigineski ressalta ainda duas conquistas recentes para o setor. O presidente Lula sancionou, no último dia 26 de junho, a nova Lei da Pesca, que define os objetivos para a formulação de uma política nacional de desenvolvimento sustentável e estabelece regras e proibições para o setor. No mesmo dia, Lula oficializou a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura.O ministro Altemir Gregolin fará a abertura da Plenária do Paraná, programada para as 9 horas do próximo sábado, dia 11. A programação completa para os dois dias reservados à conferência será das 9 às 18 horas. O MPA também conta com a participação do governo estadual, prefeituras, bem como as autoridades políticas, que estão sendo chamados a contribuírem para as articulações em relação às novas políticas públicas. RepresentaçõesOs pescadores artesanais estão organizados por meio de entidades como a Federação das Colônias de Pescadores do Paraná. No Litoral, são representados pela Colônia Z1 de Paranaguá, Z2 de Guaraqueçaba, Z3 de Antonina, Z4 de Pontal do Paraná; Z5 de Matinhos; e Z7 de Guaratuba. Demais regiões do Estado também mantêm suas entidades representativas. O presidente da Colônia de Pescadores de Guaratuba, Álvaro Cunha, ressalta que uma das propostas que será apresentada na conferência estadual defende a aposentadoria da classe pesqueira aos 55 anos, tanto para homens como mulheres. Segundo ele, a legislação atual define 60 anos para a mulher e 55 para o homem. Cunha também vai defender o aumento do limite mínimo para empréstimos oferecidos aos pescadores por programas dos governos federal e estadual. “Na conferência, pretendemos propor questões que abrangem diretamente o dia a dia dos pescadores”, afirma Cunha. Programação preliminar da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca11 de julho/2009 - 1º dia9h00 - Abertura Política – composição da mesa de autoridades.9h40 – Apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, sobre as Políticas de Aquicultura e Pesca no Brasil.10h30 – Apresentação do superintendente da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Wigineski, sobre as políticas de aquicultura e pesca realizadas no Estado, considerando as deliberações das conferências estaduais anteriores. 11h00 - Apresentação do representante do Paraná sobre as políticas de aquicultura e pesca realizadas no Estado. 11h30 até 13h00 – Almoço13h30 – Aprovação do regimento interno e organização dos trabalhos. 14h00 – Apresentação do texto base e orientações para os grupos. 15h00 – Trabalhos em grupo (emendas ao texto base e proposta de resoluções).18h00 – Atividade Cultural 12 de julho/2009 - 2º dia9h 00 – Grupos 10h00 – Plenária para aprovação das emendas ao texto base das resoluções estaduais.12h00 até 13h30 - Almoço14h00 – Plenárias por setor para indicação da delegação.15h00 – Plenária final para apresentação e aprovação da delegação e para aprovação de moção (caso seja apresentada). 15h30 - Encerramento Informações: Superintendência da Pesca e Aquicultura do Paraná - (41) 3264-3407 / 3264-1646