Deputado Péricles de Mello (pt)

O Secretário de Educação do Paraná, Maurício Requião, disse na última quarta-feira, dia 9, que vai defender uma solução legítima junto ao Ministério da Educação (MEC) para legalizar os diplomas dos professores que concluíram o Programa de Capacitação para Docentes, oferecido pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). O secretário participou de uma reunião com o presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Péricles de Mello (PT), e representantes da Comissão Especial criada para defender o caso. Na opinião de Maurício Requião há possibilidade do governo estadual firmar uma parceria com o MEC para em conjunto com instituições de ensino superior no Paraná, encontrar medidas legais de validar os diplomas. O secretário anunciou ainda que vai a Brasília para discutir a situação com a Secretaria de Educação à Distância do MEC, numa reunião a ser marcada nos próximos dias. Uma conclusão preliminar da Secretaria do Ministério, no mês passado, sinalizou um desfecho positivo para o caso, autorizando o Conselho Estadual de Educação do Paraná a promover mecanismos que viabilizem, junto às instituições de ensino superior, a convalidação dos estudos dos professores que concluíram o Programa da Vizivali. Segundo o deputado Péricles, essa proposta dever ser sustentada junto ao Ministério para garantir que o Conselho Estadual tenha autonomia no gerenciamento das medidas. “Devidamente autorizado pelo MEC, o Conselho Estadual de Educação passa a conduzir as ações necessárias para convalidar os estudos já aplicados”, defende o deputado. As aulas do Programa de Capacitação da Vizivali, com duração de dois anos, começaram a ser ofertadas a partir de 2003 com autorização do Conselho Estadual de Educação. Cerca de 35 mil professores concluíram os estudos e aguardam o registro dos diplomas. Mas deste total, aproximadamente 12 mil professores cumpriram requisito do Conselho Estadual de comprovar vínculo empregatício para receber a certificação. DefesaO deputado Péricles e integrantes da Comissão Especial estiveram em audiência com técnicos do Ministério, nos meses de março e abril passados, defendendo a elaboração de um parecer favorável pelo Ministério. O deputado também entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, uma Moção de Apelo, aprovada na Assembléia com assinatura de todos os parlamentares, evidenciando a urgência de uma análise junto às secretarias técnicas do MEC.