Deputados Apresentam Projetos Voltados à Família

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 20/10/05Jornalista: Flávia PrazeresDEPUTADOS APRESENTAM PROJETOS VOLTADOS À FAMÍLIAA deputada Cida Borghetti pretende instituir o disque violência contra família. Enquanto que o deputado Ratinho Junior espera diminuir os índices de deficiência visual, com a inclusão do teste de visão nas maternidades do Estado Para atender pessoas vítimas de violência física ou sexual, a deputada Cida Borghetti (PP) quer instituir, em todo o território paranaense, um serviço de atendimento telefônico. O “disque violência contra a família” será disponibilizado para crianças, adolescentes, idosos, indígenas e pessoas com necessidades especiais. De acordo com a deputada, o serviço deverá ser divulgado pelo Poder Executivo mediante a veiculação de mensagens publicitárias e a afixação de cartazes e distribuição de folhetos em locais de grande circulação ou concentração de pessoas.De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá manter um terminal telefônico com código especial de serviço, sendo gratuito. O denunciante que utilizar o “disque violência” terá garantia de sigilo de seu nome.A parlamentar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente na Assembléia Legislativa, espera com a proposta impedir que mais vidas sejam ceifadas “o Paraná não pode mais perder gerações de crianças e adolescentes vítimas de violência”, assinala.O projeto de lei obteve o apoio dos deputados e agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para ser analisada a constitucionalidade e a legalidade. A matéria também será apreciada pelas demais comissões técnicas da Assembléia Legislativa, quanto ao mérito. E, em seguida, será votada pelos deputados em plenário.SAÚDE PÚBLICA – Já o deputado Ratinho Junior (PPS) pretende incluir o teste de visão nos procedimentos obrigatórios da saúde pública e em todas as maternidades do Paraná. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 16,5 milhões de brasileiros, ou seja, quase 10% da população, apresenta algum tipo de deficiência visual. Com a implantação deste projeto de lei os índices poderiam ser reduzidos, em virtude da realização do teste de reflexo vermelho ou teste da visão. “Os benefícios desta prática serão extraordinários e se enquadram nas disposições da saúde pública, assim como das orientações dos órgãos internacionais da saúde”, conclui Ratinho Junior.