Deputados Apresentam Propostas Voltadas á Saúde Pública

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 07/07/06Jornalista: Flávia PrazeresA questão da saúde pública é tema recorrente em projetos de lei apresentados pelos deputados, que visam, em sua maioria, assegurar as pessoas o tratamento de doenças e esclarecer sobre os sintomas e as formas de prevenção, como aquele proposto por Ailton Araújo (PPS), que trata da realização de campanhas permanentes de controle e combate ao hipotireoidismo.De acordo com a matéria, a doença que causa o mau funcionamento da tireóide e predomina no sexo feminino deverá ser controlada pelo Estado. A proposta já foi aprovada pelos deputados e aguarda a sanção governamental. O controle permanente será feito com a criação de núcleos centralizados, contendo todas as informações dos pacientes, a fim de evitar a interrupção do tratamento. O parlamentar também quer orientar sobre o câncer cérvico-uterino e de mama, conforme seu projeto de lei, que instituirá o serviço de orientação e de prevenção desta doença. “A detecção precoce deste mal que aflige centenas de mulheres pode ser decisivo no tratamento”, salientou o deputado.As doenças cardiovasculares, que assim como o câncer atingem diversas pessoas, são contempladas pelo projeto de lei do deputado Carlos Simões (PTB), com a obrigatoriedade de manutenção permanente do “kit vida” em estabelecimentos que tenham uma concentração igual ou superior a cem pessoas. O Kit deverá ser composto de desfibrilador automático externo, dispositivos para ventilação, equipamentos para rápida comunicação, sendo usado no atendimento de parada cardíaca.“A morte súbita por parada cardíaca é um importante problema de saúde pública, apesar disso, não há ainda conscientização da população. No Brasil, as doenças cardiovasculares matam 300 mil brasileiros por ano, o correspondente a 820 óbitos por dia ou 34 por hora em um evento fatal a cada dois minutos. E o uso deste kit vida, mais especificamente do desfibrilador, pode salvar vidas em 90% dos casos”, defendeu Simões.Já o deputado Rafael Greca (PMDB) apresentou projeto que dispõe sobre a realização do exame de diagnóstico de retinoblastoma em todas as crianças recém-nascidas. A doença geralmente se desenvolve na região posterior da retina e tem maior incidência nos bebês, sendo detectada com o denominado exame de fundo de olho.Enquanto que o deputado Mauro Moraes (PMDB), pretende assegurar aos idosos o tratamento prioritário na rede pública de saúde. A proposição está aguardando parecer das comissões técnicas da Assembléia.O deputado Reni Pereira (PSB) apresentou proposta que pode auxiliar hospitais da rede privada, com a concessão de tratamento tributário diferenciado, dando isenção do ICMS para aqueles que prestam o atendimento a cerca de 60% do Sistema Único de Saúde (SUS).