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Deputados Aprovam Criação da Região Metropolitana da Fronteira
Flávia Prazeres
Fonte: DIVULGAÇÃO/ALEP
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Para Editoria de PolíticaDistribuído em 06/03/07Jornalista; Flávia PrazeresA indicação, que sugere ao Poder Executivo a criação da Região Metropolitana da Fronteira, foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (06), devendo agregar os municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e fronteiros com o Paraguai (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Diamante do Oeste, São José das Palmeiras, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Marechal Candido Rondon, Mercedes, Terra Roxa e Guaíra).De acordo com o autor da proposta, a região possui características econômicas e sociais semelhantes e a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Integrado possibilitaria a programação e otimização de serviços públicos comuns. “A matéria também permitirá a coordenação e a execução de programas e projetos de interesse comum da Região Metropolitana, objetivando a unificação dos serviços prestados à comunidade”, assinalou Reni.Na proposição, o parlamentar destacou alguns serviços comuns que justificam a criação da Região Metropolitana da Fronteira, tais como o voltado para segurança, desenvolvimento econômico e social, turismo, saneamento básico, uso do solo metropolitano, transporte e sistema viário, bem como o aproveitamento dos recursos hídricos.A matéria também sugere que a Região Metropolitana tenha um Conselho Deliberativo e um Consultivo, sendo constituído o primeiro por cinco membros com reconhecida capacidade técnica ou administrativa, nomeados pelo governador do Estado, tendo um deles indicados através de lista tríplice elaborada pelo Conselho dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu e outro pelo prefeito de Foz do Iguaçu. E o segundo deverá ser composto por três representantes da sociedade civil.
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