Deputados aprovam integralmente a pauta de votações na sessão desta terça-feira (26)

26/02/2013 16h50 | por Rodrigo Rossi
Sessão plenária 26/02

Sessão plenária 26/02Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)

Sessão plenária 26/02
Com o voto favorável de 47 parlamentares, a iniciativa de instituir diretrizes para o turismo religioso no estado depende apenas de mais duas apreciações para seguir à sanção ou veto governamental, uma vez que o texto foi submetido à segunda discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apresentou substitutivo geral, e da Comissão de Turismo, na sessão plenária desta terça-feira (26). A proposta é do deputado Antônio Anibelli Neto (PMDB). Segundo o autor, esta modalidade de turismo vem aumentando substancialmente no Brasil e o Paraná precisa aprimorar as condições de acesso e viabilidade aos espaços àqueles que incursionam por esta prática.

Outros sete projetos constantes na Ordem do Dia, já em redação final, também foram aprovados. Entre eles, o de nº 627/12, de autoria do Tribunal de Justiça, criando 115 cargos de assessor II de desembargador, de provimento em comissão, simbologia DAS-5, na estrutura do quadro de servidores do Poder Judiciário, além da proposição nº 588/12, do Poder Executivo, instituindo o Programa Paranaense de Desenvolvimento do Setor Aeronáutico e Defesa, e o de nº 507/12, da Procuradoria Geral de Justiça, alterando a denominação e as atribuições de cargos em comissão, de simbologia DAS-4.

As propostas de nº 540/12, de Hermas Brandão Júnior (PSB), instituindo o Dia Estadual do Sistema Braille, com celebração em 8 de abril; de nº 574/12, inserindo também no calendário oficial de eventos a Semana da Pesca, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB); de nº 577/12, de Stephanes Júnior (PMDB), declarando de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava; de nº 591/12, declarando também de utilidade a Associação Comunidade de Direitos, de Araucária, ainda integraram a pauta, além de outras 40 indicações legislativas.

 

 

 

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