Deputados aprovam LDO em primeiro turno

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (5), em primeira discussão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. E passou com 34 votos  favoráveis  e três contrários.   A proposta veio como substitutivo geral da Comissão de Orçamento.

 A LDO, define programas, obras,  e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Entre as mudanças mais significativas está o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública; além disso,  o relator na Comissão, deputado Elio Rusch (DEM) acatou  50 das 73 emendas, o que representa 2/3 das emendas, sendo que as demais, ou tinham conteúdos parecidos com as aprovadas, ou não estavam inseridas nos programas de Governo. 

    Além dos pontos já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas dos deputados são o de saúde, com construção de hospitais;  educação, com investimento em suprimento e logística escolar e melhorias na infraestrutura das escolas; segurança,  com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas; na agricultura, incentivo à agricultura familiar; no meio ambiente, projeto para implantação do Parque Linear Ambiental e no setor de infraestrutura, destaque para a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros.

  O orçamento previsto para 2018 é de mais de  R$ 60 bilhões (60,7), brutos e mais de R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam  os mesmos  percentuais que os de  2017: 5% para o Poder Legislativo, sendo  1,9% para o Tribunal de Contas;  9,5% para o Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. A Defensoria Pública teve um reforço de 15% nos recursos. Com relação ao remanejamento que o  Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017,  de 10% do total.

  Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o orçamento de 2018 foi “conservador” em função do projeto do Governo Federal, que limitou o teto dos gastos públicos.

(Sonora)

O  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), diz que  a votação da LDO deve ser concluída já na semana que vem.

(Sonora)

  Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.