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Deputados Aprovam Programa de Apoio às Mulheres Carentes Mastectomizadas
Flávia Prazeres
Fonte: DIVULGAÇÃO/ALEP 18/10/2005
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Para Editoria de PolíticaDistribuído em 18/10/05Jornalista: Flávia PrazeresDEPUTADOS APROVAM PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES CARENTES MASTECTOMIZADASA Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18), em primeira discussão, o projeto de lei de autoria da deputada Arlete Caramês (PPS) que cria o programa “Vida Nova Mulher Mastectomizada”.O programa deverá apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar as pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama e que possuam uma renda familiar inferior a três salários mínimos. Para isso, médicos, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas montarão equipes multidisciplinares para prestarem apoio psicológico e social.A medida, que será regulamentada pelo Poder Executivo, oferecerá também exames periódicos de ultra-sonografia e mamografia, com a finalidade de controle ou prevenção ao câncer de mama. Além disso, as equipes de apoio terão um local apropriado para realizarem reuniões de cunho informativo e esclarecedor.As mulheres, vítimas de câncer, ainda terão acesso rápido ao oncologista, podendo realizar tratamento farmacêutico, quimioterápico e radioterápico imediato. Elas receberão o apoio para enfrentar a doença, sendo doado a elas perucas, lenços, gorros, luvas, próteses externas e sutiã adequado para o uso, no período pós-operatório. E sendo concedido às pacientes em tratamento quimioterápico as próteses externas de silicone.Outra ação efetivada pelo programa será a realização de oficinas de artesanato, visando uma interação efetiva entre as mulheres mastectomizadas, bem como a troca de experiências entre elas. Para a participação destas oficinas será concedida às mulheres passagem de transporte coletivo. As feiras expositivas dos trabalhos serão realizadas a cada trimestre, sendo colocados à venda para auxílio à mulher mastectomizada.“Com a criação deste programa, a mulher carente mastectomizada terá um melhor atendimento de suas necessidades, superando mais rapidamente o trauma causado pela cirurgia, além de poder auferir uma determinada renda com os produtos fabricados na oficina de artesanato”, afirma a deputada.A proposta, aprovada em primeira discussão, deverá passar por mais duas análises do parlamento. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou um substitutivo geral ao projeto tornando o autorizatório, pois de acordo com o parecer técnico apresentado pela Comissão, a forma como é apresentada a matéria fere o artigo 66 da Constituição Estadual, por tratar-se de competência do governo do Estado. Quanto às demais comissões técnicas da Assembléia, o parecer foi favorável à proposição.
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