Deputados aprovam projeto para mês de combate à violência contra a mulher

O Paraná terá um mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Nessa quarta-feira foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 620/2019 do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) que institui o Agosto Lilás, o mês de conscientização e combate à violência feminina. A aprovação coincide com o Dia Internacional da Não-Violência, celebrado em memória do pacifista Mahatma Gandhi.

A proposta segue nos próximos dias para a segunda votação, onde será analisada a importância do tema para o Estado. Caso aprovada, irá para análise do Poder Executivo.

De acordo com o texto, caso seja sancionado, durante todo o mês de agosto órgãos públicos estaduais e municipais deverão organizar campanhas de esclarecimento, ações de mobilização, palestras, debates, encontros e eventos que promovam o combate da violência contra a mulher e informações sobre a Lei Maria da Penha.

O Agosto Lilás terá como símbolo o laço da mesma cor e fará parte do calendário oficial do Estado.

Lei Maria da Penha - A proposta do parlamentar foi protocolada em agosto desse ano em alusão aos 13 anos de criação da Lei Maria da Penha, que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica. “A Lei Maria da Penha é um importante instrumento contra a violência doméstica, mas o Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência doméstica, por isso o debate deve permanecer em pauta continuamente”, disse o autor.

O Paraná é o terceiro estado onde mais se mata mulheres por questão de gênero, ficando atrás apenas do Maranhão e do Rio de Janeiro, segundo levantamento doo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). O Estado tem uma média de 6,49 mortes para cada 100 mil habitantes, superando a média nacional de 5,82.

“Os números mostram a necessidade e importância do Agosto Lilás para nosso Estado”, afirmou Guerra.