Deputados aprovam quatro dos sete projetos constantes da pauta

Na sessão plenária desta segunda-feira (1º) da Assembleia Legislativa foram aprovados quatro dos sete projetos relacionados na pauta de votações. Os outros três receberam emendas e retornam para a análise das comissões técnicas da Casa. Este é o caso da proposição de nº 105/15, de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana de Fomento ao Skate, a ser realizada anualmente na terceira semana de junho.

O projeto, que institui ainda a data de 21 de junho como o Dia do Skate, estava em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, mas recebeu uma emenda que faz correções ao texto e por isso volta para a Comissão de Redação. Também recebeu emenda corretiva de redação o projeto de nº 121/15, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que estava em segunda discussão e denomina o município de Piraquara como a Capital das Águas do Estado do Paraná. Outro projeto que recebeu emenda de redação foi o de nº 399/15, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede e foro no município de Umuarama. A matéria estava em segunda discussão e é de autoria do deputado Fernando Scanavaca (PDT). Os projetos 121/15 e 399/15 retornam para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Comissão – Passou em redação final o projeto de resolução nº 11/15, da Comissão de Indústria e Comércio. A proposição modifica a nomenclatura da Comissão de Indústria e Comércio, presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), uma das 25 comissões permanentes da Casa. A matéria estabelece que seja acrescentada ao nome da comissão a expressão “Emprego e Renda”, adequando sua competência. A iniciativa altera a redação do inciso XIV do art. 30 e o art. 33-M do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Estabelece que a comissão passará a ser identificada como Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

Em segunda discussão foi aprovada a proposição de nº 197/15, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), inserindo no calendário oficial de eventos do estado o Dia da Sukyo Mahikari, a ser celebrado anualmente em 27 de fevereiro. A Sukyo Mahikari é uma entidade internacional sediada no Japão e fundada em 1959 por Kotama Okada. Seu objetivo é contribuir para a criação de uma civilização mais pacífica e harmoniosa. Igualmente em segunda discussão passou o projeto de nº 300/15, é do deputado José Carlos Schiavinato (PP), que concede o título de utilidade pública ao Instituto Oportunizar Esporte, Cultura e Educação para Desportos do Estado do Paraná, com sede e foro no município de Toledo. O sétimo item na pauta, o projeto de lei nº 61/15, do deputado Professor Lemos (PT), passou em primeira discussão. A proposição insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Cavalgada Internacional da Mulher, realizada anualmente na semana do dia 8 de março, no município de Campina Grande do Sul.

Antecipação – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), informou ao Plenário que a sessão desta quarta-feira (3) será antecipada para o horário da manhã, iniciando às 10 horas, em função do feriado de Corpus Christi. Além disso, comunicou que a partir do dia 10 de junho as sessões das quartas-feiras vão ter início as 13h30.