Deputados Aprovam Substitutivo do Projeto de Gestão dos Resíduos Sólidos

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 13/11/07Jornalista: Flávia PrazeresPor 28 votos a 16 os deputados aprovaram nesta terça-feira (13) o substitutivo à mensagem governamental sobre participação do Estado no consórcio intermunicipal para gestão dos resíduos sólidos urbanos de dez Regiões Metropolitanas do Estado: Curitiba, Londrina, Foz de Iguaçu, Apucarana, Maringá, Umuarama, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Ponta Grossa. A matéria antes de ser enviada à sanção passará por mais uma votação e redação final.A mensagem original tratava apenas da participação do governo estadual no consórcio da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), abrangendo os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José dos Pinhais.Na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia, que é presidida pelo peemedebista Luiz Eduardo Cheida, recebeu o substitutivo incluindo as outras cidades pólos do Paraná, o que foi amplamente questionado por deputados da bancada da Oposição e por membros do Bloco Independente.Os deputados da Oposição ao Governo defendiam apenas a participação no consórcio da RMC, com a alegação de que nas outras cidades não há consórcios firmados pelos municípios. Além disso, os oposicionistas questionavam de que forma será feita a gestão do lixo, o que para eles já deveria estar especificado no projeto.A deputada Rosane Ferreira, representante do Partido Verde na AL e integrante do Bloco Independente, votou contra o substitutivo. De acordo com ela, a inclusão dos municípios deve ser feita assim que forem criados os consórcios nas Regiões. Porém, ela se mostrou favorável que a gestão do lixo seja feita pelo Governo, mas desde que seja dado um destino adequado aos resíduos sólidos. “Apenas 15% do lixo é dispensado em aterro sanitário, pois 85% dos resíduos podem ser reutilizados, afinal o lixo, entre outras finalidades, serve como geração de fonte de energia”, ressaltou.O líder do Governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) disse que o Executivo não tratará da coleta e do transporte, isso caberá aos municípios, mas sim da gestão dos resíduos sólidos. “A gestão será feita de forma bastante democrática, com a aquiescência das Câmaras Municipais”, explicou.Já a emenda plenária do peemedebista, Dobrandino da Silva, foi rejeitada por 24 dos 36 deputados presentes no momento da votação. A emenda retirava do substitutivo a Região de Foz de Iguaçu, que abrange São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, Medianeira, Itaipulâdia, Missal, Matelândia, Ramilândia e Serranópolis do Iguaçu.