Enquanto o Ministério da Saúde cria um grupo de trabalho para fazer testes de laboratório e pesquisas sobre a eficácia da substância Fosfoetanolamina Sintética, ou simplesmente “Pílula do Câncer”, os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia fizeram, na manhã desta terça (24) uma audiência pública com a presença de técnicos da Secretaria da Saúde e médicos oncologistas que pertencem ao Conselho Regional de Medicina, para conhecer o tema mais de perto e tentar esclarecer à população paranaense as dúvidas sobre o assunto.
A substância, teria sido descoberta há 20 anos, mas artigos, fruto de pesquisas e de testes in vitro e com animais de laboratório, foram publicados em revistas científicas recentemente, entre 2011 e 2013.
A substância, desenvolvida a partir de uma molécula que o próprio organismo produz, foi criada e patenteada por um químico da USP de São Carlos, no interior de São Paulo. Há relatos de respostas positivas em tratamentos de pacientes com câncer que teriam usado o produto, em alguns casos, depois de recorrerem á justiça, já que ele não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e por isso não pode ser nem industrializado nem comercializado. A própria Anvisa alega que nunca houve pedido de registro para a substância.
Um dos deputados da Comissão, Nélson Luersen (PDT) questionou essas decisões judiciais, uma delas inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal, que autorizou o uso da substância para um paciente. A explicação do representante jurídico da Secretaria da Saúde, Carlos Lorga, é que a decisão não se baseou no aspecto médico, sobre eficácia e segurança do produto, mas sim, no jurídico.
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Mas afinal, a pílula do câncer é eficaz? Ela pode provocar efeitos colaterais? Quais? Pra qual tipo de câncer ela serviria? Estas foram algumas das perguntas dos deputados Nereu Moura (PMDB), que propôs a discussão, Chico Brasileiro (PSD), Guto Silva (PSC), Márcio Pacheco (PPL), Alexandre Guimarães (PSC), Evandro Araújo (PSC), Tercílio Turini (PPS) e Dr. Batista (PMN), que é o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia. Ele diz que os integrantes da Comissão vão acompanhar as pesquisas do MS e também pretendem ouvir entidades que estariam utilizando a substância, e mais autoridades no assunto.
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A chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde, Dayse Sprada Pontarolli, afirma que não é possível fazer nada enquanto a eficácia da pílula do Câncer não for comprovada. Mas ela acredita que o clamor da população foi atendido pelo Ministério da Saúde ao estudar a pílula, reunindo pesquisas do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e da Fiocruz para fabricar lotes experimentais do produto para testes. Ela diz que é importante o Legislativo entrar na discussão para que a população seja esclarecida.
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O médico Oncologista José Clemente Linhares, diz que é impossível o médico prescrever um medicamento sem a autorização da Anvisa. Que isso feriria o Código de Ética Médica. Torce para uma comprovação científica da eficácia da pílula, mas destaca que é preciso ter o cuidado de não vender uma falsa esperança aos pacientes.
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