As alterações no processo de distribuição de aulas da rede estadual de educação foram debatidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná. Juçara Dutra Vieira, pesquisadora em educação e ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), falou aos deputados estaduais e representantes da APP-Sindicato sobre a valorização dos profissionais da área e seus reflexos na qualidade do ensino.

O encontro foi uma iniciativa do deputado Professor Lemos (PT), que ressaltou a importância da hora-atividade para a qualidade da educação pública. “Vamos debater a importância da hora-atividade e o respeito às leis federal e estadual que determinam que no mínimo 1/3 da carga horária dos professores tem que ser de hora-atividade. É um tempo para preparar as aulas, corrigir as provas e os trabalhos e também falar com a comunidade. É um tempo importante porque qualifica o trabalho do professor e melhora a qualidade da educação no nosso estado”.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), disse que o diálogo é a solução para o impasse. “Eu acho que com diálogo é possível superar tudo. Quando elaboramos o Plano Estadual de Educação, o projeto original do governo foi mudado em 80%, sem prejuízo nenhum, apenas na conversa. Eu espero ainda que seja aberta pelo menos uma frestinha para que o diálogo mais uma vez impere. Isso vai possibilitar o impedimento de uma greve que está próxima de acontecer. Os pais e os alunos não merecem mais isso”.

Condições mínimas de trabalho – Juçara Dutra Vieira afirmou durante o encontro na Assembleia que o mínimo de 1/3 estabelecido por lei como hora-atividade é razoável para a realidade brasileira, e que o adoecimento cada vez mais frequente dos profissionais da educação, como se verifica na atualidade, se deve às más condições que eles têm para atender às demandas das novas gerações. “A valorização profissional compreende salário digno, formação adequada e jornada compatível com as exigências da profissão. Hoje, nós temos muitos desafios nas nossas escolas porque nós temos uma nova geração que chega à escola bem informada, mas que precisa também de um espaço para acompanhamento, para construção de valores e para aquisição de hábitos que, eventualmente, ela não traz da convivência familiar. Para isso, é necessário que os profissionais da educação estejam mais do que nunca preparados, atualizados e tentando tornar as suas aulas e as escolas mais atraentes para esse aluno, que normalmente não vê na escola um local de inovações, de novidades. Então é necessário que o profissional da educação tenha esse tempo proporcionado pela hora-atividade”.

Para o ano letivo de 2017, a Secretaria de Estado da Educação ajustou o cumprimento da hora-atividade à carga horária de 20 horas semanais de trabalho, e não mais ao critério de 20 horas/aula por semana. Dessa forma, na prática, o período de hora-atividade passou a ser de 5 horas semanais, e não mais de 7 horas semanais. Outro assunto em debate foi a decisão de não conceder aulas extraordinárias aos profissionais com mais de 30 dias de afastamento nos últimos três meses de 2016.

Segundo o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, as modificações propostas pelo governo resultam inclusive em crescente adoecimento dos professores. “Nós temos feito um debate sobre as características do nosso trabalho, com um alto nível de adoecimento. Trabalho considerado por várias universidades como um trabalho penoso. As pessoas se desgastam muito no trabalho escolar e por conta disso a nossa luta pela jornada da hora-atividade tem também esse caráter”.