Deputados querem garantir "Teste do Coraçãozinho" para recém-nascidos do Paraná

A possibilidade de se detectar cardiopatias em recém-nascidos motivou a elaboração de um projeto de lei por parte do deputado Ney Leprevost (PSD). A proposta foi protocolada, lida e apoiada na sessão plenária da Assembleia Legislativa na última terça-feira (8). No projeto, o parlamentar pretende atribuir ao Estado a responsabilidade pelo exame de oxiometria de pulso, mais como conhecido como “Teste do Coraçãozinho”, ao lado dos demais exames obrigatórios nos recém-nascidos atendidos pelas maternidades e hospitais do Paraná.
Segundo o texto do projeto, o exame será realizado nos membros superiores e inferiores do bebê, ainda no berçário, sendo repetido após as primeiras 24 horas de vida da criança, bem como antes da alta hospitalar. A oxiometria é uma maneira de analisar os níveis de oxigênio no sangue e uma legislação específica vai possibilitar, havendo necessidade, que se faça uma investigação mais aprofundada no recém-nascido. “Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente morte”, justificou o parlamentar na proposta, lembrando que a verificação de oxigênio no sangue vai apontar a necessidade de exames mais completos.
Ampliação da lei – O deputado Hermas Junior (PSB), por sua vez, pretende inserir a exigência da prova de cardiopatia congênita no texto da Lei nº 8627/1987, alterando o seu artigo 1º. O parlamentar apresentou projeto neste sentido na última terça-feira (8) e pretende, portanto, implementar as exigências de exames aos recém-nascidos, como o teste do pezinho para diagnóstico precoce de malformações genéticas ou cromossômicas. “O presente projeto de lei visa inserir, de forma explícita no artigo, o importante Teste do Coraçãozinho, que se trata de uma triagem simples e barata que pode ajudar a diagnosticar casos de cardiopatia congênita em recém-nascidos e possivelmente salvar vidas. Defeitos cardíacos congênitos acometem uma em cada 100 crianças e são uma das maiores causas de mortalidade infantil durante o primeiro ano de vida”, informa o parlamentar na proposta.
Os projetos passam agora a tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Saúde.