Deputados rendem homenagens a Schiavinato na sessão plenária desta quarta-feira (14) O 1º secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao parlamentar, falecido na terça-feira (13), vítima da Covid-19.

14/04/2021 16h51 | por Eduardo Santana
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná foi marcada por homenagens ao deputado Schiavinato.

Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná foi marcada por homenagens ao deputado Schiavinato.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná foi marcada por homenagens ao deputado Schiavinato.

A sessão plenária remota desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, foi marcada pelas homenagens ao deputado federal e ex-deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP), falecido na terça-feira (13) vítima de complicações da Covid-19. Schiavinato foi deputado estadual entre os anos de 2015 e 2018, quando se elegeu deputado federal. Também foi prefeito da cidade de Toledo, Oeste do Paraná, por dois mandatos.  

Durante a sessão, uma nota de pesar apresentada pela deputada Cristina Silvestri (CDN) e assinada por todos os deputados foi aprovada em plenário. Em seguida, o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que presidiu a sessão, solicitou um minuto de silêncio para uma homenagem póstuma ao ex-deputado Schiavinato.  

Após o ato, Romanelli falou sobre o histórico de Schiavinato ao longo de seus mais de 40 anos de vida pública e ressaltou a capacidade de imprimir o diálogo em seus mandados como prefeito e deputado. “Schiavinato sempre fez das boas práticas um marco da sua administração. Um administrador público na sua essência. Com visão democrática, respeitado a todos e sempre priorizando o diálogo. Foi um amigo querido. Sabemos de seu valor como homem público. Quando fui líder do Governo, sempre tive nele um grande apoio pelo seu raciocínio rápido e pela capacidade de sempre distinguir o que era o certo a se fazer. Uma perda para o Brasil, para o Paraná, para Toledo e para a política. Perdemos muito”, afirmou Romanelli. 

Durante os pronunciamentos, diversos deputados também lamentaram a morte de Schiavinato. “Foi uma semana triste para nós paranaenses. Milhares de mortes por esse vírus. Perdemos o Recalcatti, nosso querido amigo. Da mesa forma, perdemos o Schiavinato. Municipalista por excelência e altamente preparado, defensor intransigente do setor produtivo. Sobra para nós reconhecer o trabalho realizado por ele e a perda que foi a morte do nosso amigo Schiavinato”, lamentou o deputado Elio Rusch (DEM).  

“Vivemos tempos realmente difíceis. Lamentamos a morte do nosso Schiavinato. Criamos uma amizade muito grande. Foi um grande prefeito de Toledo, cidade que se tornou referência no Paraná e no Brasil. Fortalecemos os laços aqui na Assembleia, trabalhando em prol do setor produtivo do estado. Tivemos essa sintonia”, destacou o deputado Reichembach (PSC).  

"Schiavinato nos deixou precocemente. Ele que já havia perdido a esposa para a COVID, também não conseguiu vencer a batalha. Fica nossa solidariedade à família, aos amigos e à população de Toledo e de todo Oeste”, lamentou o deputado Professor Lemos (PT). “São dias de perdas importantes, que entristecem muito a Assembleia e todo o Paraná”, concluiu o deputado Cobra Repórter (PSD).  

Nossa Gente Paraná – Ainda durante a sessão plenária remota desta quarta-feira os parlamentares aprovaram em terceira votação a proposta do Poder Executivo que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto de lei 54/2021, altera a Lei Estadual nº 17.734, de 29 de outubro de 2013, que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e promoção de famílias por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais.  

Dentre as mudanças previstas no texto do Executivo, está a do nome da ação, que passará a ser Programa Nossa Gente Paraná.  Segundo o Governo, a alteração se deve às novas percepções da atual gestão, que pretende dar continuidade às ações de enfrentamento à pobreza em todo o estado, aprimorando constantemente tais ações.  

Ainda segundo o Executivo, o Programa Nossa Gente Paraná destina-se à proteção e promoção das famílias e indivíduos que se encontrarem situação de vulnerabilidade social em todo o Estado e efetiva-se através da integração de ações de várias áreas, tais como assistência social, habitação, segurança pública, agricultura e abastecimento, trabalho, saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte e lazer, cultura, segurança alimentar e nutricional, infraestrutura, meio ambiente e direitos humanos.  

Detran - Também de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 128/2021, que trata das cobranças de diárias dos carros recolhidos aos pátios do Detran/PR, foi aprovado em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. De acordo com a proposta a cobrança será realizada a partir do primeiro dia de funcionamento do pátio após a apreensão do veículo e cobrados por dias corridos e não dias úteis. Segundo o Executivo, a adequação é uma forma de evitar a interpretação equivocada de que os veículos removidos pela fiscalização em vésperas de finais de semana ou feriados só terão diárias cobradas a partir do próximo dia útil ao recolhimento. A cobrança se iniciará, de acordo com a justificativa do projeto “no primeiro dia de funcionamento do pátio, após a apreensão do veículo, sendo ele dia útil ou não”. 

Homenagem e título – Os projetos de lei 741/2019, do deputado Do Carmo (PSL), que denomina "Licério Rodrigues Andrade", o viaduto da BR-376, no Km 145, situado no município de Presidente Castelo Branco; e 112/2020, do deputado Rodrigo Estacho (PV), que concede o título de Utilidade Pública à União Protetora dos Animais de Bituruna, foram aprovados em segundo turno. Com as dispensas de votação da redação final aprovadas, os textos seguem agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.  

Alteração – Passou em primeira votação o projeto de lei 285/2020, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que altera a Lei Estadual 18.253/2014, que considera de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, com sede no município de Santa Terezinha. De acordo com a proposta, a mudança na lei se faz necessária porque a instituição passou a se chamar Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – Adetur Cataratas e Caminhos.  

Revogação - Por fim, o projeto de lei 576/2020, da deputada Mabel Canto (PSC), revogando a Lei Estadual 12.030/1998, que concede título de Utilidade Pública à Associação Pontagrossense de Esportes para Deficientes Físicos, também foi aprovado em primeiro turno. A autora justifica que a revogação se faz necessária em razão da publicação da Lei Estadual 20.201/2020, que confere o título Utilidade Pública à Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes. Ocorre que, embora com denominação diferente, o CNPJ é o mesmo da entidade beneficiada pela legislação de 1998. Desse modo, diz o texto, faz-se necessário a revogação da referida lei, a fim de evitar duplicidade de normas.  

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